Fachin pediu a Nunes Marques para resolver crise do caso Nossa Senhora primeiro no TSE | G1
Nos bastidores, presidentes do STF e TSE conversaram e entedimento de Fachin é de que só após a Justiça Eleitoral julgar o tema que vai dcidir se caso será pautado no Supremo e quando.
O agendamento da sessão do plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai julgar o caso de Nossa Senhora Aparecida, nesta quarta-feira (30) , passou por uma conversa de bastidor e um acordo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Edson Fachin , e o presidente da Justiça Eleitoral, Kassio Nunes Marques.
O blog apurou que Fachin pediu que o TSE decidisse primeiro sobre o caso de Aparecida para, só depois, o Supremo avaliar a questão — inclusive se ela ainda será uma questão.
Nessa conversa, Fachin pediu para, primeiramente, ver a posição do colegiado do TSE sobre a decisão e, só depois, avaliar se vai ser necessário o Supremo atuar, a partir da decisão que sair do plenário virtual.
Pode haver pedido de vista no STF após a decisão colegiada do TSE. No entanto, uma decisão tomada no plenário da Justiça Eleitoral derruba as decisões liminares decretadas no Supremo.
Nesta quarta (30), o TSE analisa a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem do ministro Mendonça.
Na prática, isso significa que os posts devem permanecer fora do ar.
Ministro Edson Fachin do STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF
O julgamento começou no TSE, com a decisão de Mendonça. Um recurso levou o caso ao ministro Flávio Dino, do STF, que suspendeu a decisão e levou a questão ao Supremo.
A defesa do candidato Flávio Bolsonaro entrou com uma nova ação enviada a Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e retomou os efeitos da proibição decretada por Mendonça.
Após Flávio Bolsonaro recorrer da derrubada da decisão de Mendonça, Dino já havia enviado a decisão dele para aprovação no plenário.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira (30), o que não chegou a ser confirmado.
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