Reserva Marinha Urupirá é criada entre Guaratiba e Recreio no Rio | G1

Ilhas das Palmas e das Peças ficam perto da costa, perto do Pontal, da Prainha e de Grumari — Foto: Junior Alves/TV Globo

O governo do estado do Rio de Janeiro criou a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Marinha Urupirá, uma unidade de conservação com aproximadamente 3 mil hectares entre Barra de Guaratiba e o Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16).

A área fica entre a Ilhota do Frade, em Barra de Guaratiba, e a Pedra do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes, e inclui ilhas, costões rochosos e áreas submersas.

Nova reserva marinha de 3 mil hectares é criada entre Barra de Guaratiba e Recreio — Foto: Arte g1

A unidade será administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e tem como objetivo conciliar a preservação dos ecossistemas marinhos com a manutenção das atividades tradicionais das comunidades que utilizam a região, especialmente a pesca artesanal.

Na prática, a criação da reserva estabelece diretrizes para a conservação ambiental e o uso dos recursos naturais. As regras específicas para cada trecho da área, no entanto, ainda serão definidas pelo plano de manejo.

O g1 procurou o Inea para entender se há um cronograma a ser seguido e a partir de quando essas regras serão estabelecidas.

Veja uma reportagem de 2024 que mostra as belezas da vida marinha em partes da região da nova reserva:

O decreto prevê medidas para combater a pesca ilegal e outras infrações ambientais, além do monitoramento da atividade pesqueira e dos estoques de peixes.

A unidade também deverá contribuir para a conservação e a recuperação dos estoques pesqueiros e proteger locais importantes para a alimentação, a reprodução, o crescimento e o abrigo de espécies marinhas.

O texto não determina uma proibição geral da pesca artesanal. Pelo contrário, estabelece como um dos objetivos valorizar essa atividade e preservar os conhecimentos tradicionais das comunidades pesqueiras.

O Inea, porém, poderá proibir práticas extrativistas e outras atividades consideradas incompatíveis com os objetivos da unidade de conservação.

Pôr do sol por trás da Ilha das Peças, na Zona Oeste do Rio — Foto: Junior Alves/TV Globo

A reserva prevê a participação de pescadores artesanais e de outras populações tradicionais que utilizam historicamente os recursos naturais da região para seu sustento.

O decreto estabelece que essas comunidades poderão ser cadastradas como beneficiárias da unidade. O reconhecimento deverá considerar, entre outros critérios, a relação histórica, cultural, social e econômica com a área marinha.

A gestão será feita por um conselho deliberativo, presidido pelo Inea e formado por representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, populações tradicionais beneficiárias e outros usuários cadastrados.

O objetivo é garantir que as comunidades participem das decisões sobre o planejamento e o uso do território.

Turismo terá de seguir diretrizes de sustentabilidade

Ilhas das Peças (à frente) e das Palmas, no litoral do Rio — Foto: Junior Alves/TV Globo

O decreto prevê a promoção da visitação por meio do ecoturismo, do turismo de base comunitária e de práticas esportivas alinhadas à conservação ambiental.

As regras para o uso da área serão detalhadas no plano de manejo, que deverá estabelecer o zoneamento da reserva, incluindo áreas de proteção integral e de uso sustentável, além das normas para o manejo dos recursos naturais.

O documento não apresenta uma lista definitiva de atividades turísticas proibidas ou permitidas.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Marinha Urupirá abrange aproximadamente 3 mil hectares entre a Ilhota do Frade, em Barra de Guaratiba, e a Pedra do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes.

Além do espelho d'água, da coluna d'água e do assoalho marinho, os limites incluem a Ilhota do Frade, a Ilha Rasa de Guaratiba e os costões rochosos das ilhas de Peças e Palmas, até a cota de 25 metros.

A unidade também tem como objetivo contribuir para a conexão ecológica com o chamado Hope Spot Ilhas Cagarras e Águas de Entorno, área reconhecida pela organização internacional de conservação marinha Mission Blue.

Embora a reserva tenha sido criada pelo decreto, a organização do uso e da gestão da área ainda depende de instrumentos previstos no documento.

O plano de manejo será responsável por definir o zoneamento, as regras para o uso dos recursos naturais e as áreas de proteção integral e de uso sustentável. O conselho deliberativo deverá ser instituído por portaria do órgão gestor.

Até a elaboração do plano de manejo, a zona de amortecimento da unidade será definida provisoriamente por resolução do Inea.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, nesta sexta-feira (16).

Veja um registro recente de uma baleia na região da Barra de Guaratiba: