Portugal aprova reforma que facilita despejos e libera aluguéis | G1

A capital Lisboa é a cidade que mais atrai estrangeiros em Portugal — Foto: Skitterphoto/Creative Commons

O Parlamento de Portugal aprovou, nesta quarta-feira (30), em primeira votação, uma reforma do mercado imobiliário que facilita os despejos e acaba com o controle dos valores cobrados em novos contratos.

O governo do premiê Luís Montenegro espera que a medida faça mais proprietários colocarem imóveis para alugar.

Entre as medidas estão a redução de três para dois meses do período de atraso que permite iniciar um despejo e o fim do limite de 2% para reajustes em novos contratos.

A proposta é criticada por associações de inquilinos, que a classificam como uma "barbárie".

A mudança contrasta com o que ocorre na vizinha Espanha , onde o governo de esquerda de Pedro Sanchéz anunciou, na última terça-feira (29) a suspensão, até 2030, dos despejos de inquilinos em situação de vulnerabilidade . O governo espanhol também adotou outras medidas diante dos protestos contra despejos e o aumento dos aluguéis.

A reforma em Portugal avançou com a abstenção do partido de extrema direita Chega, que também criticou o texto durante o debate. Os partidos de esquerda votaram contra a proposta.

O debate acontece em meio à alta dos preços dos aluguéis em Portugal. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados nesta semana, mostram que o valor mediano dos novos contratos subiu 10,2% no segundo trimestre, para € 10,17 (o equivalente a R$ 59,75) por metro quadrado.