Processo judicial mais antigo do ES, de 1912, é julgado após 114 anos | G1

Após 114 anos, o processo judicial mais antigo do Espírito Santo foi julgado na última terça-feira (22) em Venda Nova do Imigrante , na Região Serrana, e finalmente ganhou um desfecho. A ação de 1912 tratava sobre a demarcação e divisão da Fazenda Providência, área de 1,7 milhão de metros quadrados, equivalente a 1% do território municipal .

A decisão do juiz José Borges Teixeira Junior, da Vara Única do município. De acordo com a sentença, atualmente o local é urbanizado e abriga milhares de famílias morando na região, onde estão os bairros Providência e Santo Antônio da Serra, por exemplo.

Nesse sentido, o juiz determinou a "extinção do processo sem resolução do mérito". Segundo ele, houveram várias chances para que os responsáveis pelo processo corrigissem e identificassem quem estava envolvido na ação, mas isso não foi feito.

A decisão também não definiu quem é o dono das terras e não disse se os autores tinham ou não direito à área. Ou seja, a Justiça não analisou o mérito da disputa territorial .

Processo judicial mais antigo do Espírito Santo, criado em 1912, é julgado e ganha desfecho após tramitar por 114 anos — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Por fim, o juiz ainda aumentou o valor da causa de R$ 200 mil para R$ 10 milhões , levando em conta o tamanho, a localização e o fato de a área já ser ocupada por uma região urbana.

Com isso, os autores poderão ter que pagar as custas do processo calculadas sobre o novo valor. Também ficou determinado que o processo seja arquivado quando não houver mais possibilidade de recurso.

Venda Nova do Imigrante, cidade localizada na Região Serrana do Espírito Santo — Foto: Divulgação/TJES