Justiça determina retirada de propaganda eleitoral irregular | G1

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de propagandas eleitorais instaladas irregularmente em ruas e avenidas de Paragominas, no sudeste do Pará. A medida busca impedir que bandeiras e outros materiais de campanha prejudiquem a circulação e a visibilidade de motoristas em pontos de maior movimentação da cidade.

A preocupação é principalmente com materiais colocados em locais onde a obstrução da visão pode comprometer a segurança no trânsito. A propaganda eleitoral não pode ser distribuída de forma que dificulte o deslocamento de pessoas e veículos.

As regras eleitorais também estabelecem restrições para o uso de espaços públicos na divulgação de candidaturas. Entre elas está a proibição de propaganda em árvores e jardins localizados em áreas públicas.

Os responsáveis pelas campanhas devem retirar os materiais considerados irregulares. A Justiça Eleitoral também pode fiscalizar o cumprimento das regras e adotar as medidas previstas na legislação eleitoral em caso de irregularidades.

Eleitores também podem denunciar propaganda eleitoral irregular por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite encaminhar informações sobre possíveis infrações para análise.

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