Rio Branco recebe quase R$ 1,5 milhão para ações da Defesa Civil | G1

Rio Branco recebe quase R$ 1,5 milhão para ações de resposta a desastres — Foto: Arquivo/Defesa Civil de Rio Branco

Rio Branco vai receber R$ 1.495.798,40 do governo federal para ações de resposta a desastres no município. A transferência foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (4).

O valor será repassado em parcela única e poderá ser usado pela prefeitura exclusivamente nas ações de Proteção e Defesa Civil previstas na solicitação apresentada ao governo federal.

Na prática, o dinheiro é destinado a ações de resposta a situações de emergência e desastres, conforme o pedido registrado pela prefeitura no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Contudo, a portaria não detalha, no texto publicado, quais medidas específicas serão executadas com o recurso.

O município terá 180 dias, contados a partir da publicação da portaria, para executar as ações previstas . Depois desse período, a prefeitura deverá apresentar a prestação de contas ao governo federal.

Após o fim do prazo para execução das ações, Rio Branco terá 30 dias para apresentar a prestação de contas final.

O prazo também pode ser contado a partir do último pagamento, caso ele ocorra antes do encerramento dos 180 dias.

A portaria é assinada por Paulo Roberto Farias Falcão, secretário nacional substituto de Proteção e Defesa Civil, e entrou em vigor na data de sua publicação.