TJPA suspende cassação e prefeito reassume cargo em Anapu, no Pará | G1

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu a cassação do mandato do prefeito de Anapu , no sudoeste do estado.

Luiz Carlos Leite havia perdido o mandato depois de ser cassado por maioria de votos dos vereadores em junho. No mês anterior ele já tinha sido afastado das funções.

O prefeito retornou ao cargo na segunda-feira (31), o que gerou protestos na cidade nesta terça-feira (1º) e bloqueio de um trecho da BR-230.

Luiz Carlos Aguiar Leite reassumiu o cargo de prefeito de Anapu — Foto: Reprodução / Redes sociais

O TJPA determinou que Luiz reassumisse imediatamente o cargo. A decisão de agosto foi da desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, que analisou um recurso apresentado pela defesa do prefeito e suspendeu um decreto que afastada o prefeito do cargo.

A cassação ocorreu porque, segundo a Câmara de Vereadores, o gestor não teria atendido aos pedidos obrigatórios de informações sobre gastos públicos feitos pelo Poder Legislativo.

Volta ao cargo e exoneração de servidores

Na segunda-feira (31), Luiz Carlos Aguiar Leite voltou à sede da Prefeitura de Anapu para reassumir o cargo, que era ocupado pelo vice-prefeito Romildo Silva Rocha.

A primeira medida adotada por ele foi a publicação de um decreto de exoneração de todos os funcionários públicos contratados, independentemente da função. A medida compromete o funcionamento das secretarias municipais que dependem do trabalho de servidores temporários.

A notícia do retorno do prefeito provocou reação em Anapu. Professores, agricultores e empresários fizeram uma manifestação pública na manhã desta terça-feira (1º). Toras de madeira foram usadas para bloquear um trecho da BR-230, a Transamazônica, na ponte sobre o rio Anapu.

Com o bloqueio, houve formação de filas de veículos. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para negociar a liberação da pista. Os manifestantes encerraram o protesto depois de três horas.

Toras de madeira foram usadas para bloquear um trecho da BR-230 em protesto após prefeito voltar ao cargo em Anapu — Foto: Reprodução

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