Fiscalização eleitoral em Manaus: TRE-AM identifica irregularidades | G1

Fiscalização eleitoral identifica irregularidades e apreende veículo durante feriado da Independência em Manaus. — Foto: Divulgação/TRE-AM

Uma operação de fiscalização entre os dias 5 e 7 de setembro, durante o feriado da Independência, identificou irregularidades e situações relacionadas à propaganda eleitoral, ao trânsito e à segurança de militantes . A ação foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e, entre os casos, houve candidatos distribuindo santinhos no desfile cívico-militar e a apreensão de um veículo usado em campanha.

A fiscalização passou por pelo menos dez pontos das zonas Leste, Oeste, Norte e Centro-Sul da capital. Em três dias, foram feitas oito abordagens a candidatos, apoiadores e responsáveis por atividades de campanha.

Segundo o TRE-AM, uma das ocorrências foi registrada durante o desfile cívico-militar da Independência do Brasil, realizado no Sambódromo, na segunda-feira (7). A fiscalização abordou candidatos que faziam a distribuição de santinhos dentro da área do evento.

Os envolvidos foram orientados sobre as regras relacionadas à distribuição de material impresso e à realização de atividades de campanha no local.

No dia (6), perto do Shopping Grande Circular, na Zona Leste de Manaus , um veículo que transportava uma carretinha com equipamento de som do tipo “paredão” foi apreendido.

Segundo o TRE-AM, o carro estava estacionado de forma irregular na Avenida Autaz Mirim e não tinha licenciamento anual pago. O veículo foi removido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

No dia 5, equipes passaram por locais como as bolas do Mindú, Eldorado e das Letras, além da Avenida Brasil, na Compensa.

Na Bola do Eldorado, fiscais identificaram incentivo ao uso indevido de buzinas e discurso ofensivo a instituições públicas.

Já na Bola do Mindú, onde havia uma mobilização de apoiadores de um candidato ao Governo do Amazonas, os fiscais orientaram sobre a organização dos veículos e o estacionamento, para evitar prejuízos à circulação. Também foram dadas orientações sobre o descarte adequado de resíduos.

Na Bola das Letras, no bairro Dom Pedro, a fiscalização acompanhou as condições de acesso a estabelecimentos comerciais e o volume do som utilizado durante a atividade, com o objetivo de evitar transtornos à circulação e ao sossego público.

Outra situação foi registrada na Avenida Brasil, na Compensa, onde apoiadores estavam posicionados em uma área estreita do canteiro central. Segundo o TRE-AM, a fiscalização identificou risco à segurança dos participantes e orientou a realocação do grupo.

As ações foram realizadas pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), do Detran-AM e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Segundo o TRE-AM, a atuação tem caráter preventivo e busca orientar candidatos, partidos, apoiadores e eleitores sobre as regras da propaganda eleitoral, além de permitir a atuação conjunta dos órgãos responsáveis por questões relacionadas ao trânsito, mobilidade e segurança.

As ações fazem parte das medidas adotadas pelo tribunal para fiscalizar as atividades de campanha durante as Eleições 2026 e foram realizadas com base na legislação eleitoral, incluindo a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).