Anestesista é absolvido em caso de jovem em estado semivegetativo no DF | G1
Miguel, hoje com 17 anos, vive há 6 sem conseguir interagir com mundo externo após cirurgia para tratar fratura no braço. Médico foi denunciado pelo Ministério Público.
A vida e a rotina do adolescente Miguel Odppis Saliba Oliveira e de sua família mudaram completamente após ele sofrer uma fratura no braço em 2020.
O que era pra ser uma cirurgia simples para tratar a lesão acabou deixando o menino, hoje com 17 anos, em estado semivegetativo.
"Não tem nenhuma função que ele consiga exercer sozinho", conta a advogada Cintia Odppis, mãe de Miguel (veja no vídeo acima).
O anestesista Cleyverton Garcia Lima é acusado de ter causado os danos cerebrais no menino. Ele chegou a ser denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) em 2023, mas foi absolvido pelo juiz Omar Dantas Lima, da 2ª Vara Criminal de Brasília, na última quarta-feira (18) (entenda mais abaixo) .
"Essa sentença é absurda e tem um peso psicologicamente devastador . [...] Esse tipo de sentença potencializa a irresponsabilidade e os erros dos maus médicos", diz o pai de Miguel e advogado criminalista, Michel Saliba.
A família afirma que vai recorrer da decisão e espera que o Ministério Público também apresente recurso.
Desde a cirurgia, há seis anos, o menino, que sempre foi uma criança saudável, não interage mais com o mundo externo. Recebe alimentação por sonda, precisa ser aspirado e tomar medicamentos constantemente, tem escoliose acentuada e outras deformidades físicas que, segundo a família, pioram com o tempo.
Além disso, ele precisa do acompanhamento de uma técnica de enfermagem 24 horas por dia.
"Ele deveria estar fazendo vestibular, poderia estar escolhendo um curso, fazendo qualquer tipo de atividade. Ele era uma criança normal. Foi ceifada dele a possibilidade de conviver com os seus parentes", lamenta o pai.
Em nota, o hospital Home, onde ocorreu a cirurgia de Miguel, informou que "todas as informações pertinentes ao caso foram devidamente encaminhadas às autoridades competentes" e que mantém-se "à disposição para colaborar com as autoridades e respeitando integralmente o devido processo legal";
A defesa de Cleyverton Garcia Lima afirma que a absolvição confirma que "não há prova segura" de que a conduta médica tenha "causado ou agravado a intercorrência ocorrida durante o procedimento cirúrgico" (leia íntegra ao final da reportagem);
Miguel Odppis Saliba Oliveira tem 17 anos e, desde os 11, vive em estado semivegetativo — Foto: Arquivo pessoal
A família de Miguel diz que não recebeu nenhum tipo de assistência do hospital onde foi feita a cirurgia. "Nem um telefonema", afirma o pai.
Os pais do adolescente afirmam ainda que a decisão pela absolvição do anestesista não reconheceu responsabilidades que consideram demonstradas pelas perícias e pelos documentos, enquanto eles continuam enfrentando diariamente as consequências da cirurgia.
"A questão não é o encarceramento do anestesista. Ele poderia cumprir pena em regime aberto ou prestando serviços à comunidade. A questão é que há que se reconhecer culpa em ações dessa magnitude", diz Michel Saliba.
"As provas dos autos, os laudos periciais apontam no sentido diametralmente oposto àquele da sentença", completa.
O pai do adolescente diz que confia na Justiça, mas teme que o processo não avance mais.
"O ministro Flávio Dino, que também perdeu o filho por causa de um erro médico, só conseguiu a condenação e a responsabilização dos responsáveis pela morte do filho dele no Supremo Tribunal Federal", diz.
Miguel antes e depois de perder funções cognitivas por causa de cirurgia — Foto: Arquivo pessoal
No fim de 2020, em Brasília , Miguel, à época com 11 anos, entrou na sala de cirurgia do hospital Home para corrigir uma falha na calcificação do osso do braço esquerdo, que havia quebrado.
O procedimento era simples e deveria levar menos de uma hora, mas Miguel nunca mais acordou. Uma ressonância magnética confirmou que ele sofreu lesões cerebrais causadas pela falta de oxigenação.
Segundo a perícia, os sinais de que Miguel estava apresentando problemas respiratórios e circulatórios não foram identificados e corrigidos com a antecedência esperada.
O pai de Miguel conta que o rosto do menino estava coberto durante a cirurgia e que o anestesista não teria percebido a tempo os sinais de comprometimento respiratório.
➡️ Na denúncia apresentada à Justiça, o MP afirmou que o médico anestesista não ajustou as dosagens de anestésicos ao peso, idade e condições clínicas do Miguel e optou por medicamentos com maior potencial para toxicidade cardíaca , em comparação com outros anestésicos.
➡️ O MP afirmou ainda que o médico omitiu, na descrição cirúrgica, informações sobre a parada cardíaca, com o objetivo de prejudicar o direito dos familiares de saberem o que de fato ocorreu . Por isso, além de lesão corporal , ele também foi denunciado por falsidade ideológica.
A Justiça decidiu absolver Cleyverton Garcia Lima dos crimes de lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica:
O juiz reconheceu que a lesão cerebral sofrida pela criança é compatível com o evento hipóxico-isquêmico ocorrido durante a cirurgia. Contudo, concluiu que "não há prova segura de que uma conduta do denunciado tenha causado a parada ou agravado seu desfecho".
O magistrado disse ainda que, inicialmente, nenhum laudo indica norma que obrigue o anestesista a registrar os motivos de suas escolhas farmacológicas.
O juiz diz que, de fato, há omissões quanto ao ritmo da parada, à frequência ventilatória e aos motivos do uso concomitante de propofol e sevoflurano, "mas o tipo penal exige mais que isso", afirmou.
"A imprecisão ou lacuna de dados como o ritmo da parada e a frequência ventilatória, anotados depois e a partir do boletim manual, é compatível com essa circunstância e não revela, por si só, intenção de ocultar a verdade", avaliou o juiz.
O que diz a defesa de Cleyverton Garcia Lima
"A defesa do médico anestesiologista Cleyverton Garcia Lima recebeu hoje a sentença da 2ª Vara Criminal de Brasília. A decisão o absolveu integralmente das acusações de lesão corporal gravíssima e de falsidade ideológica.
A sentença confirma o que a defesa sustentou desde o início: não há prova segura de que qualquer conduta do Dr. Cleyverton tenha causado ou agravado a intercorrência ocorrida durante o procedimento cirúrgico. A própria perícia oficial atestou que as doses utilizadas eram adequadas ao peso e à idade do paciente e que a técnica anestésica não era contraindicada. Atestou também que as condutas adotadas na reanimação foram condizentes com o protocolo pediátrico aplicável.
O Juízo reconheceu ainda que o médico agiu com rapidez e empenho para reverter o quadro, como confirmaram em juízo os profissionais presentes na sala cirúrgica. Afastou igualmente qualquer intenção de omitir informações, já que os registros médicos descreveram o atendimento desde o primeiro dia.
Trata-se da aplicação da lei e do devido processo legal, que não admitem condenação sem prova. A Justiça foi garantida.
A defesa manifesta seu respeito à família do paciente, cuja dor jamais foi desconsiderada. Reitera sua confiança no Poder Judiciário e segue à disposição para esclarecimentos, observado o segredo de justiça que recai sobre o processo."
"O Hospital HOME esclarece que todas as informações pertinentes ao caso foram devidamente encaminhadas às autoridades competentes, tanto no âmbito das investigações quanto dos processos judiciais.
Neste momento, a instituição aguarda a manifestação do Poder Judiciário, mantendo-se à disposição para colaborar com as autoridades e respeitando integralmente o devido processo legal."
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