André Mendonça afasta diretor da PF e cita 1984 de George Orwell | G1

André Mendonça, ministro do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do STF André Mendonça citou o livro "1984", de George Orwell, para falar da atual crise na Corte. Mendonça emitiu decisão nesta terça-feira (8) para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues .

"Diante do quadro ora apresentado, que mais se assemelha ao cenário concebido por George Orwell em sua célebre distopia, intitulada “1984”, verifica-se, a mais não poder, que a produção dos “relatórios de inteligência” em questão, o fato de sobre eles ter sido dada ciência prévia ao Ministro Alexandre de Moraes e a posterior divulgação desses “documentos”, revelam fatos de extrema gravidade, com repercussões não apenas no plano institucional, mas também quanto à segurança e integridade pessoal de integrante deste Supremo Tribunal Federal, além de outras autoridades públicas", escreveu Mendonça na decisão.

🔎 Publicado há 77 anos, o livro de ficção de Orwell retrata uma sociedade em que o "Grande Irmão" vigia tudo o que as pessoas fazem e dizem e em que um "Ministério da Verdade" controla a difusão de notícias, permitindo que se informe apenas propaganda oficial do regime.

O contexto da decisão de Mendonça é a disputa entre ele e o ministro Alexandre de Moraes.

Dias depois, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça , após um documento da PF, sem caráter probatório, indicar que houve assimetria em ações do ministro contra políticos no âmbito do caso Master.

Na decisão desta terça, em que determinou o afastamento de Andrei, Mendonça ordenou também a suspensão de qualquer produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência da PF voltados a analisar a atuação funcional de ministros do STF.

O ministro determinou o afastamento preventivo também do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.

Para embasar a decisão sobre Andrei e Leandro, André Mendonça cita precedentes em decisões do ministro Flávio Dino e do próprio Alexandre de Moraes.

A decisão de Dino, de agosto, determinou o afastamento cautelar do presidente do TCE-MA por 180 dias, diante de indícios e risco de interferência nas investigações.

No caso de Moraes, a decisão referendou o afastamento do então governador do Distrito Federal.

Após citar esses precedentes, Mendonça afirma:

"A jurisprudência desta Corte revela orientação coerente: a suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais."

"No presente caso, o afastamento temporário preserva bens jurídicos de especial relevância: a integridade das instituições e de seus integrantes; a preservação das investigações; e a própria credibilidade da função policial."

A decisão de Mendonça cita que ele foi monitorado pela Polícia Federal em agosto por pelo menos 30 dias. Sobre esse monitoramento, o ministro diz:

"A absurda realização de atividades ilícitas de “monitoramento” e “coleta dirigida” de informações em face de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Advogado-Geral da União não são os únicos aspectos estapafúrdios dos “relatórios” trazido à lume. Do teor surreal de seu conteúdo verifica-se ainda a escancarada realização de juízo correicional sobre a atividade jurisdicional — exercida por Ministro do Supremo Tribunal Federal—, sobre a advocacia pública e sobre a própria atividade policial."

Sobre o relatório de inteligência da PF apresentado por Alexandre de Moraes à presidência do STF para pedir investigação de Mendonça, o ministro relator do Master diz:

"A fragilidade técnica do “documento” é tão óbvia e autoevidente, que não tardou a emissão de manifestações públicas, exaradas por entidades representativas de carreiras técnicas com expertise na área, para elencar os inúmeros vícios presentes, demonstrando cabalmente que, do ponto de vista estritamente técnico, a documentação é um verdadeiro “nada jurídico”."