Ministros do STF avaliam que crise na Corte pode afetar proposta de código de ética e alterar forças no caso Master | G1

Ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) apontam de forma reservada que a crise institucional instalada na Corte ainda deve se prolongar e está longe de uma saída consensual.

A avaliação é de que a sessão inédita que começou a discutir a possível abertura de uma apuração contra o ministro Alexandre de Moraes aprofundou ainda mais o desgaste interno e já deve produzir novos impactos, com potencial de afetar sessões de julgamentos e a agenda do presidente do Supremo, Edson Fachin , como a proposta de um Código de Ética para integrantes da Corte.

A crise sem precedentes ultrapassou os plenários e chegou até a contatos pessoais .

Em meio às discussões da sessão sobre Moraes, o ministro Kassio Nunes Marques chegou a bloquear o número do ministro Gilmar Mendes após um desentendimento sobre. O bloqueio ocorreu na semana passada.

Integrantes do STF avaliam ainda que a crise pode se agravar caso novos vazamentos de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro atinjam ministros da Corte.

Uma das dúvidas entre ministros é se Nunes Marques manterá o impedimento declarado no julgamento sobre Moraes quando o caso Master voltar à pauta da Segunda Turma, o que pode representar uma nova relação de forças no colegiado.

O relator do Master, André Mendonça , tem contado com o apoio de Nunes Marques e Luiz Fux para manter as principais decisões no colegiado.

Nunes Marques decidiu não participar do julgamento logo após o vazamento de mensagens do celular de Daniel Vorcaro fazendo referências a seu filho. O ministro e o filho negam qualquer irregularidade.

Nunes Marques, no entanto, tem indicado a interlocutores que o impedimento foi declarado na análise de Moraes diante do risco de os debates envolverem questões eleitorais e, portanto, não se aplicaria para tudo.

O ministro é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, poderia retomar análises do caso Master.

Diante do clima de guerra declarada, a proposta de código de ética que estava prevista para avançar depois das eleições corre o risco de ficar congelada.

Isso porque o grupo mais insatisfeito com a condução da crise por Fachin tende a dificultar ainda mais os debates em torno de regras para a conduta dos magistrados.

O plenário do Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (15) uma sessão extraodrinária para julgar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

O documento foi solicitado pelo antigo relator do caso, André Mendonça, e reuniu informações que mencionavam diversas autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.

No entanto, os ministros não chegaram a analisar o mérito do caso.

A questão prevê a analisar de forma conjunta os casos dos ministros Moraes e Mendonça, a redistribuição da relatoria por sorteio e a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com o pedido de vista, Flávio Dino tem até 90 dias para devolver o processo para análise . O prazo se encerra em dezembro deste ano. Se Dino não se posicionar dentro desse prazo, o caso é liberado automaticamente para voltar à pauta.

Flávio Dino, André Mendonça, Alexande de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — Foto: Alejandro Zambrana/STF

A crise se intensificou após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master.

Um dos documentos apontou 52 mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes , além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.

A divulgação dos documentos provocou um confronto entre Moraes e André Mendonça, relator das investigações do caso Master.

Moraes acusou o colega de fazer uma liberação "seletiva" dos autos e de omitir documentos. Mendonça negou e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.

A disputa também envolveu o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material.

Após determinação de Zanin, a PF confirmou, na segunda-feira (14), ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes . A PGR também se manifestou a favor da ampliação do acesso aos documentos.

Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos. O caso que envolve as mensagens entre Vorcaro e Moraes será analisado pelo Plenário nesta terça-feira (15).

Já as acusações de Moraes contra Mendonça ficaram para 23 de setembro.