Instituto Federal investiga uso de IA em caso suspeito de racismo | G1

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus de Presidente Epitácio — Foto: IFSP

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) investiga o uso de Inteligência Artificial (IA) em um caso suspeito de racismo contra uma aluna do campus de Presidente Epitácio (SP). A denúncia foi divulgada na noite de sexta-feira (6).

Ao g1 e à TV TEM , a Direção-Geral do campus informou neste sábado (7) que recebeu o relato de uma estudante sobre a criação, por meio de uma ferramenta de inteligência artificial, de uma imagem dirigida a ela, que continha conteúdo racista e pejorativo.

Conforme a denúncia, a imagem foi criada por outros alunos da instituição. A estudante também relatou ter sido vítima de situações semelhantes em momentos anteriores. Conforme a Direção-Geral, a ocorrência será apurada com base nos procedimentos e nas normas institucionais do Regime Disciplinar Discente (RDD).

Durante a investigação, os alunos suspeitos foram advertidos e orientados a não terem contato com a denunciante para que não haja outras situações de constrangimento. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo IFSP. A estudante que teria sido vítima da situação foi acolhida pela instituição, conforme consta na nota.

Nas redes sociais, o IFSP de Presidente Epitácio também publicou uma nota de repúdio. Confira abaixo.

IFSP de Presidente Epitácio (SP) publicou uma nota de repúdio contra racismo — Foto: Reprodução/redes sociais

Em 1988, a Constituição instituiu o crime de racismo no Brasil, estabelecendo que é inafiançável - quer dizer, não se pode pagar para escapar da prisão -, e imprescritível - ou seja, não há prazo para que os autores sejam punidos pela Justiça.

Em 1997, a Lei do Racismo foi ampliada e foi criado também o crime de injúria racial, que está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra da vítima, de atacar diretamente a pessoa por causa de sua raça e cor.

Os crimes de racismo e injúria racial preveem penas de dois a cinco anos desde 11 de janeiro de 2023, quando o presidente Lula (PT) sancionou a alteração na Lei Contra o Racismo, de 1989.

No novo texto de 2023, o crime de injúria racial passou a ser equivalente ao racismo. A modificação também prevê pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.

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