Julgamento no STF sobre Moraes e Vorcaro: acompanhe ao vivo | G1

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — Foto: Gustavo Moreno/STF

O g1 transmite ao vivo a partir das 10h. ACESSE AQUI.

O que exatamente o plenário vai decidir?

Os ministros vão decidir se as mensagens reunidas pela PF justificam a abertura de alguma apuração contra Alexandre de Moraes .

Mesmo se o relatório for anulado por questões formais, o plenário avaliará se os elementos são suficientes para determinar uma nova análise dos dados.

A sessão começará regularmente, com a leitura da ata da sessão anterior e saudações aos ministros. Depois disso, os eventos acontecerão da seguinte maneira:

Como relator da matéria, caberá a Fachin abrir os trabalhos apresentando um resumo dos fatos e delimitado o objeto do julgamento.

Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, seguida de eventuais sustentações orais.

Após estar manifestações, o relator apresentará seu voto.

Em seguida, os ministros votarão na ordem prevista no regimento.

Por fim, o presidente proclamará o resultado.

Há diversas questões em aberto sobre como o julgamento vai funcionar, incluindo o que será efetivamente analisado, quem participará e votará na sessão e até a possível nulidade do documento. ENTENDA AQUI.

Plenário do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF

Por que Edson Fachin assumiu a relatoria do caso?

O ministro Edson Fachin assumiu a relatoria do caso para centralizar as decisões e unificar o julgamento no Plenário, buscando evitar conflitos de decisões individuais no STF.

Ao assumir a relatoria do caso Moraes, Fachin passou a conduzir as medidas que serão adotadas nesse procedimento.

Cabe ao relator apresentar para o plenário um resumo (relatório) dos principais fatos em análise . O relator também é o primeiro a votar, definindo se serão analisadas questões preliminares primeiro (processuais) e só depois o mérito, por exemplo. O ministro-relator também é o primeiro a votar, podendo guiar a análise pelo plenário.

Não foi divulgado quem votará na sessão . Nesta segunda (14), os ministros discutiam nos bastidores se os colegas Alexandre de Moraes e André Mendonça deviam participar da sessão que vai decidir sobre a regularidade do relatório.

O que consta nos elementos reunidos pela PF?

As suspeitas que levaram à análise do caso pelo STF estão relacionadas a mensagens e anotações encontradas no celular de Daniel Vorcaro.

🔎O mecanismo usado por ele (de prints do bloco de notas e envio de fotos temporárias) não permite recuperação das mensagens recebidas, apenas das enviadas pelo banqueiro. Por isso, o relatório não identifica o que Moraes teria respondido, apenas o que Vorcaro enviou.

O material foi analisado pela PF e deu origem a um relatório que passou a ser discutido no Supremo. Entenda aqui os principais pontos.

Pela primeira vez desde o início da crise envolvendo o caso Master, o ministro Alexandre de Moraes falou publicamente sobre as suspeitas levantadas contra ele em relatórios produzidos no âmbito das investigações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro.

Em manifestação enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, nesta segunda (14), Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade, afirmou que nunca favoreceu o Banco Master ou Vorcaro e disse que jamais julgou processos envolvendo o banqueiro ou a instituição financeira.

O ministro também classificou as acusações como uma tentativa de responsabilizá-lo por anotações produzidas por terceiros e afirmou que a ofensiva tem motivação "político-eleitoral".