Hospital de Viçosa terá que oferecer ultrassom obstétrico 24 horas | G1

Hospital São Sebastião em Viçosa — Foto: Banco de imagens/g1

A Justiça determinou que a Casa de Caridade de Viçosa , conhecida como Hospital São Sebastião, passe a oferecer exames de ultrassonografia obstétrica 24 horas por dia para gestantes em situações de urgência e emergência. A medida atende um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o hospital terá até 120 dias para cumprir a decisão .

Segundo o MPMG, o hospital é referência regional em atendimento obstétrico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas os exames de ultrassonografia eram realizados apenas de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Ainda conforme o Ministério Público, o hospital reconheceu que não conta com médicos plantonistas exclusivos para diagnóstico por imagem em regime de 24 horas. Atualmente, o atendimento seria feito pela coordenadora médica da maternidade durante cerca de duas horas por dia nos dias úteis. Também não haveria uma escala formal de sobreaviso para a realização dos exames fora desse período.

Para a promotoria de Justiça, a situação descumpre normas federais e estaduais que determinam a disponibilidade contínua de ultrassonografia em serviços de atenção obstétrica e neonatal.

Um parecer técnico apresentado pelo MPMG apontou que o exame é essencial para o diagnóstico de diversas condições, principalmente em maternidades de referência para gestações de alto risco . O documento também destacou que a cardiotocografia, citada pelo hospital como alternativa, não substitui a ultrassonografia e deve ser utilizada apenas como exame complementar.

Na ação, o Ministério Público afirmou que a falta do exame fora do horário comercial poderia colocar gestantes e bebês em risco, principalmente em casos que exigem diagnóstico rápido, como descolamento prematuro da placenta, gravidez ectópica rota, sofrimento fetal agudo, eclâmpsia e ruptura uterina.

Além disso, segundo a promotoria, a demora para realizar a ultrassonografia pode comprometer decisões médicas urgentes e aumentar o risco de complicações graves, inclusive de mortes maternas e perinatais.

O Hospital São Sebastião deverá oferecer ultrassonografia obstétrica de forma ininterrupta . Para isso, poderá manter um médico capacitado presencialmente em escala de plantão ou criar uma escala formal de sobreaviso.

Nos dois casos, o tempo de resposta deverá ser compatível com as situações de urgência obstétrica. Os exames também deverão ser realizados nas dependências do próprio hospital.

A decisão proíbe ainda que gestantes sejam encaminhadas para outros serviços para a realização da ultrassonografia em situações de urgência.

O g1 tenta contato com a Casa de Caridade de Viçosa para solicitar um posicionamento sobre a decisão.

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