UFRPE é condenada a pagar R$ 10 mil a estudante atacado por cães | G1

Perna de estudante mordido por cachorro dentro do campus da UFRPE em Serra Talhada — Foto: Reprodução/Farol de Notícias

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a um estudante de Letras que foi atacado por uma matilha de cães dentro da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), no Sertão de Pernambuco. A decisão foi mantida pela 2ª Turma Recursal de Pernambuco, em julgamento realizado em julho deste ano.

Segundo a decisão judicial acessa pelo g1 , um estudante que morava na residência estudantil da UAST, sofreu mordidas nas pernas, precisou receber atendimento no Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM) e passou pelo protocolo de vacinação antirrábica. O ataque aconteceu em 7 de dezembro de 2025 dentro do campus.

A sentença da 18ª Vara Federal de Pernambuco, assinada em 29 de maio, aponta que o ataque foi registrado em documentos médicos, fotografias das lesões e em uma gravação fornecida pela própria UFRPE durante o processo.

De acordo com a decisão, documentos produzidos pela própria universidade indicavam que o problema com animais soltos sem controle era conhecido desde 2006. Na época, a população de cães no campus era estimada em aproximadamente 70 animais.

A sentença também cita um ofício da UAST enviado ao Ministério Público em 2025, no qual a unidade reconheceu que alguns animais apresentavam comportamento arisco e episódios de agressão contra integrantes da comunidade acadêmica. Outro documento, de 2026, registrou a ocorrência recorrente de ataques e comportamentos agressivos.

Para o juiz federal Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, o histórico fazia com que o risco de ataques fosse previsível. A decisão considerou ainda que o estudante não era apenas um visitante, mas morador da residência estudantil mantida pela universidade dentro da unidade acadêmica.

Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) — Foto: Reprodução/UFRPE

A UFRPE argumentou no processo que adotava medidas para lidar com os animais, incluindo campanhas de conscientização, parcerias com a Prefeitura de Serra Talhada e castrações. No recurso, a universidade informou que havia realizado recentemente a esterilização de 43 animais.

A defesa também afirmou que o local do ataque é uma área aberta, sem barreiras físicas e próxima a rodovias onde, segundo a instituição, ocorre abandono frequente de animais. A universidade sustentou ainda que prestou socorro imediato ao estudante e mantinha rondas patrimoniais no campus.

A 2ª Turma Recursal de Pernambuco, no entanto, manteve a condenação. No acórdão, o colegiado considerou que o histórico apresentado no processo evidenciava uma omissão relevante da universidade diante de um risco conhecido e previsível.

Além dos R$ 10 mil de indenização, a decisão determina a aplicação de correção monetária e juros conforme os critérios estabelecidos no processo. O acórdão também fixou honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação.

O g1 procurou a UFRPE para comentar a decisão judicial, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.