Clínica mantinha pacientes amarrados e sem comida em AL, diz MP | G1

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou nesta segunda-feira (31) uma série de irregularidades em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Anadia , no Agreste do estado. Durante a inspeção, as equipes encontraram pacientes amarrados, punidos com falta de comida e vivendo em condições insalubres.

A ação conjunta ocorreu na clínica "Comunidade Jesus Te Ama" e reuniu representantes do MPAL, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Vigilância Sanitária e outros órgãos.

Paciente amarrado em uma clínica para dependentes químicos em Anadia (AL). — Foto: MP/AL

A promotora de Justiça Viviane Farias afirmou que as irregularidades foram denunciadas à Ouvidoria do órgão e confirmadas na vistoria. Ela informou que pretende ajuizar uma ação civil pública para responsabilizar os donos e administradores da unidade.

"Deparamo-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura, enquanto os familiares pagam mensalidades acreditando que estão sendo recuperadas", declarou a promotora.

A equipe relatou a descoberta de um quarto usado para trancar residentes em surto, considerados "descompensados". Vítimas relataram que ficavam amarradas por até três dias e precisavam usar baldes para fazer as necessidades fisiológicas.

"Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra", disse Viviane.

Pacientes faziam as necessidades fisiológicas dentro de um balde em clinica de Alagoas. — Foto: MP/AL

Além dos maus-tratos físicos, a operação identificou outras infrações graves na clínica. Entre os problemas relatados pelo MPAL, estão:

Internação irregular de pessoas com transtornos psiquiátricos e com deficiência física ou intelectual.

A denúncia original também apontava suspeita de trabalho análogo à escravidão. O MPT, no entanto, descartou o crime no local.

Durante a fiscalização, os agentes constataram que internos realizavam serviços de construção e reforma nas instalações da clínica sem receber pagamento, mas o órgão do trabalho avaliou que a situação não configurava escravidão moderna.

MPAL constata maus tratos em clínica de reabilitação. — Foto: MP/AL