Prefeitura de Morro Agudo, SP, encerra contrato com hospital | G1

A Prefeitura de Morro Agudo (SP) informou que encerrou o contrato com o Hospital São Marcos após alegar que a unidade de saúde tem superfaturado o valor de serviços realizados no local.

A decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (1º) e ainda pede que hospitais privados da região, aptos à prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), sejam consultados sobre disponibilidade, serviços ofertados e capacidade técnica e operacional para atender a população de Morro Agudo.

O hospital recebia repasse anual de R$ 16 milhões da prefeitura. Como justificativa, o prefeito Chicão Valadares (Cidadania) alegou que o valor pago está acima do que considera adequado.

"Não é redução de valor, é adequações de serviços que estão com valores que não correspondem com o que a legislação determina. Uma cirurgia de vasectomia em hospitais referências da região custa R$ 1.200. O Hospital São Marcos apresentou para cobrar R$ 3.300. Não é redução de repasse, é cumprir com a legislação pagando o que o valor realmente determina pela legislação".

Gerente da unidade, Franciene Lucas nega que haja superfaturamento e diz que os valores são honestos.

"Na FPO, que é o documento que a gente registra como ficha de programação orçamentária, ela é basicamente uma distribuição dos valores, onde a gente precisa demonstrar o que entra de recurso federal e o que entra de recurso municipal e distribuir dentre os procedimentos. Quando a prefeitura usa disso, que a gente está superfaturando, não significa que o custo daquele procedimento é aquele valor, mas sim que, para ele ser executado, existe todo um custo por trás disso".

Hospital São Marcos, em Morro Agudo (SP) — Foto: Fabiano Minatto/EPTV

Segundo ela, diminuir o repasse afetaria diretamente na qualidade do serviço prestado.

"Além de reduzir procedimentos, nós vamos ter que reduzir profissionais. E a chance de ter um quadro de enfermagem menor do que o que seria o desejado, a gente vai ter que ter cortes em todas as escalas, em todos os setores".

Segundo a Prefeitura e Morro Agudo, o encerramento do contrato não significa que o Hospital São Marcos será fechado.

À EPTV , afiliada da TV Globo, o prefeito informou que a administração municipal se reuniu com o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Franca (SP) para garantir a continuidade dos atendimentos.

"Eu gostaria de tranquilizar toda a população morroagudense que o hospital continuará aberto. A prefeitura municipal, junto com a DRS de Franca, junto com o jurídico, está tomando todas as providências e o hospital não fechará. A prefeitura manterá o hospital aberto de nossa cidade".

O Hospital São Marcos e é a única porta de entrada para quem precisa de assistência médica em Morro Agudo, cidade com 29 mil habitantes.

Por mês, são cerca de quatro mil atendimentos de urgência e emergência, além de cirurgias e internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria.