Queima controlada no Acre: autorizações são suspensas por seca extrema | G1

Suspensão vale por 180 dias, acompanhando o decreto de emergência — Foto: Lucas Thadeu/Rede Amazônica Acre

Fazendeiros, agricultores ou empresas não podem mais solicitar a autorização para queima controlada no Acre. A medida consta em uma portaria do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Estado (DOE)

O documento justifica a decisão pelo cenário de seca extrema no estado, com situação de emergência decretada pelo governo do Acre no começo de agosto . O governo federal reconheceu a emergência em 20 de agosto.

Ao g1, o Imac explicou que a validade da suspensão segue o mesmo período do decreto, de 180 dias. Com isso, as autorizações só poderão voltar a ser solicitadas a partir de 30 de janeiro de 2027.

Segundo o Imac, a decisão considera ainda a redução dos índices de chuva e dos volumes dos rios, o aumento das temperaturas e a diminuição da umidade relativa do ar. De acordo com o órgão, essas condições podem favorecer a ocorrência de queimadas e incêndios florestais.

A portaria cita ainda a necessidade de minimizar os impactos ambientais provocados pelo período de seca e pelo calor excessivo, além de proteger os ecossistemas, a qualidade do ar e a saúde da população. O descumprimento da medida poder ser considerado infração ambiental.

Somente no primeiro dia de setembro, houve 10 focos de queimada segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além disso, o Acre chegou a 594 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 1º de setembro.

Ainda conforme o Inpe, em agosto, o estado registrou 487 focos ativos, segundo o Inpe, número cerca de 769,6% maior que o registrado em julho, quando foram contabilizados 56 focos. O cenário de estiagem, aumenta o risco de propagação do fogo e dificulta o controle de incêndios florestais.

Contudo, conforme a portaria é previsto que as situações consideradas excepcionais possam ser analisadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Cemaf) e pelo Grupo Operacional de Comando e Controle, criado pelo governo do estado acreano.

O governo do Acre decretou situação de emergência no último dia 3 de agosto , devido ao cenário de extrema seca e à possibilidade de desabastecimento hídrico no estado. Posteriormente, em 20 de agosto, o governo federal reconheceu a situação de emergência nos 22 municípios do Acre.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria nº 2.659, de 19 de agosto, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. Com o reconhecimento federal, os municípios podem apresentar planos de ação e solicitar recursos federais.

Todos os municípios acreanos estão incluídos no reconhecimento: Acrelândia , Assis Brasil , Brasiléia , Bujari , Capixaba , Cruzeiro do Sul , Epitaciolândia , Feijó , Jordão , Mâncio Lima , Manoel Urbano , Marechal Thaumaturgo , Plácido de Castro e Porto Acre .

Além disso, ainda seguem na lista Porto Walter , Rio Branco , Rodrigues Alves , Santa Rosa do Purus , Sena Madureira , Senador Guiomard , Tarauacá e Xapuri , localizados no interior do estado. A ocorrência foi classificada como seca, conforme o Código Brasileiro de Desastres (Cobrade).