Loja é condenada após vender celular de 256 GB e entregar de 128 GB | G1

Uma loja de eletrônicos em Mossoró foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Norte a entregar um celular de 256 GB e a pagar R$ 3 mil por danos morais a um cliente. A decisão ocorreu após o consumidor comprar o aparelho com maior capacidade, mas receber uma versão de apenas 128 GB.

A sentença foi emitida pela juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, do Juizado Especial Cível e Criminal de Assú. A loja não teve o nome divulgado.

De acordo com o processo, o cliente pagou R$ 1,2 mil pelo smartphone de 256 GB. Ao perceber o erro em casa, retornou à loja e recebeu um recibo formal garantindo a troca assim que chegasse um novo lote.

No entanto, após várias tentativas frustradas de substituir o produto, o consumidor acabou sendo bloqueado nos canais oficiais de atendimento da empresa.

Em sua defesa na Justiça, a loja alegou que a nota fiscal assinada constava o modelo de 128 GB, questionou a validade do recibo de troca e negou falha no serviço.

A magistrada aplicou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e concluiu que o caso extrapolou um simples abalo do dia a dia, destacando a atitude da empresa em bloquear o cliente, sem dar solução ao problema.

Consumidor pagou por smartphone de 256 GB, mas recebeu modelo de 128 GB. Empresa chegou a dar recibo de troca, mas não cumpriu promessa e bloqueou cliente.

Além disso, a Justiça rejeitou a tese de que o recibo teria sido assinado por terceiros, já que o estabelecimento não comprovou quem realizou o atendimento.

A empresa recebeu o prazo de 15 dias para efetuar a troca do celular de 128 GB pelo modelo de 256 GB contratado, além de quitar a indenização de R$ 3 mil.