CPI que investiga empresa de esgoto em Piracicaba faz 1ª reunião | G1

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na concessão dos serviços de captação e tratamento de esgoto em Piracicaba (SP) realizou a primeira reunião nesta quinta-feira (10).

O encontro serviu para definir a composição da comissão e os encaminhamentos iniciais para a obtenção de informações. Veja abaixo os cinco membros:

Outros participantes: Edson Bertaia (MDB), Pedro Kawai (PSDB) e Valdir Marques, o Paraná (PSD)

A CPI foi instalada após a divulgação de uma reportagem do portal UOL que relata um esquema de corrupção envolvendo Aegea Saneamento e Participações S.A, do setor de saneamento básico e responsável pela concessionária Águas do Mirante, que cuida da captação e tratamento de esgoto em Piracicaba desde 2012.

Segundo a publicação, a empresa confessou, de forma espontânea ao Ministério Público Federal, o pagamento de propina a dezenas de agentes públicos, entre eles prefeitos e parlamentares, para garantir contratos em vários estados.

O objetivo da comissão na Câmara de Piracicaba é esclarecer se o município e o contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário do município são citados ou não nos documentos da colaboração premiada.

No primeiro encaminhamento, a CPI oficiou a Águas do Mirante, a Aegea, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e o Ministério Público Federal (MPF) para comunicar a instalação da comissão.

Com base nas informações, a CPI de Piracicaba, que foi aceita por todos os vereadores, definiu como foco da investigação municipal os fatos ocorridos entre 2012 e 2018.

A CPI terá 90 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias a partir da formação da equipe de trabalho – ainda não definida até esta quarta-feira (2).

A comissão poderá pedir documentos e esclarecimentos, fazer diligências, convocar secretários municipais, colher depoimentos e realizar análises contábeis.

A Aegea informou que encerrou de forma definitiva os temas de integridade relacionados a circunstâncias anteriores a 2018, apuradas em investigações internas e independentes e compartilhadas voluntariamente com o MPF. A companhia ainda informou que a medida visou reforçar a integridade corporativa.

Estação de Tratamento de Esgoto Bela Vista, em Piracicaba — Foto: Mirante

A relação entre a prefeitura e o grupo investigado começou oficialmente em 11 de junho de 2012. Na data, foi assinada uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Piracicaba, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e a Águas do Mirante.

Na época, a prefeitura era comandada por Barjas Negri, o Semae era presidido por Vlamir Schiavuzzo, e a empresa foi representada por José Benedito da Silva Braga Filho e por integrantes do Grupo Equipav, ligado ao Grupo Aegea.

O contrato tem validade de 30 anos e repassou à empresa os serviços de gerenciamento, coleta e tratamento de esgoto da cidade. O acordo previa investimento total de R$ 333 milhões, sendo R$ 102 milhões nos dois primeiros anos.

A meta era fazer Piracicaba chegar a 100% de esgoto tratado, fato que foi alcançado em 2014 .

Manutenção de Águas do Mirante — Foto: Divulgação