Inscrições para casamento coletivo na Bahia terminam na sexta-feira | G1

Inscrições para casamento coletivo em Feira de Santana terminam na sexta-feira; veja como participar — Foto: TV Subaé

Termina na próxima sexta-feira (4), o prazo para inscrição na 25ª edição do Casamento Coletivo de Feira de Santana , segunda maior cidade da Bahia. A iniciativa é voltada para casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica e oferece a oportunidade de oficializar a união gratuitamente.

Mais de 100 casais ainda podem participar do projeto . A cerimônia acontecerá no dia 3 de dezembro, às 14h30, no Centro Universitário Unef.

As inscrições são presenciais e devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h, em um dos seguintes locais:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) — Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro;

Capacita Mais Feira — Rua Georgina Erisman, nº 185, Centro, nas proximidades da Rodoviária.

Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios estabelecidos pelo programa. O projeto é destinado a casais que moram em Feira de Santana ou nos distritos do município.

Documento de identidade (original e cópia);

Certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias;

Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);

Certidão de casamento com averbação do divórcio, emitida há no máximo 90 dias;

Sentença judicial ou escritura pública com a partilha de bens, quando necessária;

Certidão de casamento com anotação do óbito, emitida há no máximo 90 dias;

Os casais que optarem por um regime de bens diferente da comunhão parcial deverão apresentar escritura pública de pacto antenupcial, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O Casamento Coletivo é promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana e reúne magistrados, juízes de paz e servidores dos cartórios extrajudiciais, que atuam no processo de habilitação, publicação dos editais e celebração das uniões.

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