Passagens gratuitas no Pará: eleitores denunciam falta de bilhetes | G1

Movimentação no Terminal Rodoviário de Belém — Foto: Elivaldo Pamplona/ O Liberal

Eleitores que precisam viajar para votar no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25), denunciam falta de passagens gratuitas, longas filas e dificuldades para obter informações em terminais de Belém , nesta sexta-feira (23). Um passageiro afirma que precisou pagar R$ 150 pela viagem, enquanto outra eleitora diz que não poderá votar por falta de dinheiro.

No Porto Bom Jesus, que atende passageiros com destino a municípios do arquipélago do Marajó, eleitores relataram que não conseguiram retirar os bilhetes gratuitos.

O advogado Rodriano Ribeiro, que vota em Breves , conta que procurou a gratuidade, mas uma atendente informou que a cota de passagens havia se esgotado. Para conseguir viajar, precisou desembolsar R$ 150.

"Não consegui gratuidade porque, quando cheguei para solicitar, a atendente do guichê disse que a cota já tinha expirado. Mas, pelo decreto do governo do estado, não existe cota. Inclusive, tive que comprar passagem no valor de R$ 150", relatou.

A empreendedora Luci Silva também procurou uma passagem gratuita para Curralinho , no Marajó, mas afirma que não conseguiu. Sem condições de pagar pelo deslocamento, ela diz que não poderá votar no domingo.

"Não vou, porque não tenho esse valor neste momento", afirmou.

Segundo a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (Artran), não existe limite para a emissão de passagens gratuitas destinadas ao deslocamento eleitoral. A agência esclareceu que, em caso de excesso de passageiros, as empresas devem organizar viagens extras para garantir o atendimento.

No Porto do Arapari, passageiros enfrentaram filas para retirar bilhetes gratuitos com destino a Barcarena. Segundo relatos, o movimento foi ainda maior durante a manhã.

A autônoma Ângela Vasconcelos tentava conseguir passagens para viajar com o marido e os dois filhos. Sem saber em qual fila deveria aguardar, recebeu orientações para procurar outro ponto de atendimento.

A dona de casa Edenilza Brasil também relatou demora. Segundo ela, as filas estavam ainda maiores no início do dia.

A universitária Laísa Baia procurava uma passagem gratuita para Cametá. Ela conta que decidiu ir ao porto depois que o irmão tentou conseguir o benefício na empresa Boa Esperança e foi informado de que a emissão de bilhetes gratuitos havia sido encerrada.

Apesar das reclamações, alguns passageiros conseguiram retirar as passagens. O estudante Luís Pantoja garantiu os bilhetes de ida e volta para Barcarena e afirmou que a principal dificuldade foi o tempo de espera.

A Artran informou que mantém equipes nos principais terminais rodoviários do estado e no Terminal Hidroviário de Belém para acompanhar a operação. Segundo a agência, eventuais denúncias de recusa da gratuidade serão apuradas, com adoção das medidas cabíveis.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) informou que, até esta sexta-feira, não havia registro formal ou processo judicial em tramitação no tribunal sobre descumprimento das regras de gratuidade no transporte intermunicipal durante as eleições de 2026.

O TRE-PA orienta que eleitores que enfrentarem negativa do benefício também podem procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública da União.

A gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário está prevista no Decreto Estadual nº 5.715/2026 e vale das 12h desta sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26).

Segundo a Artran, o eleitor deve solicitar a passagem no guichê de uma empresa cadastrada e regulada pela agência, apresentando título de eleitor, e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação.

Não é necessário apresentar comprovante de votação ou justificativa do primeiro turno para conseguir a passagem de ida. Para o retorno, são exigidos o comprovante de votação do segundo turno e o bilhete gratuito utilizado na ida.

A agência também esclareceu que não existe prazo de antecedência estabelecido para solicitar as passagens.

Em caso de recusa, o passageiro pode registrar denúncia na Ouvidoria da Artran pelo e-mail ouvidoria@artran.pa.gov.br ou pelo telefone (91) 98418-6173.

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