Justiça suspende shows de Ana Castela e Gustavo Mioto em MG | G1

Ana Castela e Gustavo Mioto estão entre os artistas contratados para a 40ª Festa da Banana — Foto: Érico Andrade/g1

A Justiça determinou a suspensão dos recursos destinados à contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio , no Campo das Vertentes. O evento acontece entre os dias 23 e 27 de setembro.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena nesta terça-feira (1º). A medida atende uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) , que questiona o gasto de R$ 1,816 milhão para a contratação dos artistas Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal .

Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, embora as contratações tenham sido feitas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, há indícios de que os valores não são compatíveis com a realidade financeira do município, que tem pouco mais de 4 mil habitantes.

A decisão destaca que a aplicação de recursos públicos deve observar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade administrativa. De acordo com a magistrada, os elementos apresentados na ação indicam que as despesas para apresentações artísticas podem comprometer a realização dos serviços públicos essenciais.

Ainda de acordo com a Justiça, o município deverá se abster de realizar pagamentos, transferências, liquidações, emissões de empenho ou qualquer outra forma de repasse de recursos públicos destinados às apresentações artísticas contratadas para a festa. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 200 mil por ato praticado em desacordo com a determinação judicial.

A decisão também impõe às empresas contratadas e aos representantes dos artistas a obrigação de não realizar, autorizar ou contribuir para a realização dos shows previstos. A liminar estabelece multa correspondente ao valor integral de cada contrato em caso de descumprimento e determina a devolução ao município de eventuais valores já recebidos antecipadamente.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio para solicitar um posicionamento sobre a decisão da Justiça e aguarda retorno.

Valor supera arrecadação própria da cidade

Ao analisar a ação, a magistrada considerou os dados apresentados pelo MPMG, que revelam que o valor previsto apenas para a contratação dos artistas supera a arrecadação própria de Santa Bárbara do Tugúrio para 2026, estimada em cerca de R$ 930 mil .

A decisão também menciona o expressivo crescimento dos gastos municipais com festividades nos últimos anos e o remanejamento de recursos que deveriam ser destinados a áreas da administração pública para financiar eventos festivos.

O levantamento do Ministério Público apontou que as despesas passaram de aproximadamente R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. Na Festa da Banana, o crescimento ultrapassou 300% no período analisado.

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