Prefeitura prevê desapropriação de 11 terrenos em Feira de Santana | G1

A Prefeitura de Feira de Santana , segunda maior cidade da Bahia, publicou 11 decretos que preveem a desapropriação de terrenos para permitir a ampliação de duas avenidas do município. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial desta sexta-feira (30).

A maior parte das áreas fica ao longo da Avenida Artêmia Pires Freitas, que passa pelos bairros SIM e Santo Antônio dos Prazeres. Ao todo, 10 terrenos foram incluídos nos decretos relacionados à ampliação da via.

O 11º terreno está localizado na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, no bairro Registro, e também deverá ser desapropriado para permitir a ampliação da avenida.

Os documentos foram assinados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na quinta-feira (29). As medidas preveem que os processos sejam realizados em regime de urgência.

Avenida Artêmia Pires — Foto: Fotos ilustrativas: ACM

Em contato com a produção da Tv Subaé, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, explicou que a publicação dos decretos é uma etapa necessária para dar andamento às desapropriações. A partir disso, a prefeitura convoca os proprietários dos imóveis para tentar chegar a um acordo sobre os valores dos terrenos.

Segundo o secretário, pelo menos 92% dos proprietários já foram identificados e comunicados pela administração municipal. Quando não há acordo sobre os valores propostos, o caso é encaminhado à Justiça para que a questão seja resolvida judicialmente.

Carlos Brito também explicou que a publicação no Diário Oficial permite que os proprietários que ainda não foram identificados tomem conhecimento do processo.

Decreto nº 14.809 – terreno de 170,61 m², no bairro SIM

Decreto nº 14.810 – terreno de 25,50 m², no bairro SIM

Decreto nº 14.811 – terreno de 500,31 m², no bairro SIM

Decreto nº 14.812 – área no bairro Santo Antônio dos Prazeres

Decreto nº 14.813 – área no bairro Santo Antônio dos Prazeres

Decreto nº 14.814 – terreno de 132,89 m², no bairro SIM

Decreto nº 14.815 – terreno de 196,47 m², no bairro SIM

Decreto nº 14.816 – terreno de 692,39 m², no bairro SIM

Decreto nº 14.817 – terreno de 496,12 m², no bairro SIM

Decreto nº 14.818 – terreno de 35,51 m², no bairro SIM

Decreto nº 14.819 – terreno de 1.664,99 m², no bairro Registro

Os decretos também mencionam estruturas existentes em alguns dos terrenos, como muros, portões, cercas, marquises e edificações.

Os documentos publicados não informam os valores que serão pagos aos proprietários pelas áreas desapropriadas.

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