Mateus Leme rescinde contrato com a Copasa após falhas de água | G1

Mateus Leme vista de cima — Foto: Acervo TV Globo

A Prefeitura de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciou nesta terça-feira (13) que decidiu rescindir unilateralmente o contrato com a Copasa e pretende assumir os serviços de abastecimento de água. Segundo a administração municipal, a decisão ocorre após falhas recorrentes no atendimento e a continuidade dos problemas de fornecimento na cidade.

Em nota, a prefeitura afirmou que recebeu relatos de moradores que chegam a ficar até sete dias consecutivos sem abastecimento regular, prejudicando atividades básicas, como higiene e preparo de alimentos.

A Copasa informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre qualquer decisão ou processo relacionado ao rompimento do contrato. A companhia atribuiu as oscilações no abastecimento ao aumento do consumo durante os últimos dias de altas temperaturas e afirmou que atende as regiões afetadas com caminhões-pipa.

A rescisão ainda será formalizada. O município informou que vai adotar as medidas administrativas e legais necessárias, comunicar a concessionária e organizar a transição. Também prevê aplicar penalidades pelos descumprimentos contratuais apurados.

Copasa segue responsável pelo atendimento

Até que a transferência dos serviços seja efetivada, a Copasa permanece responsável pelo abastecimento e pelas demais obrigações previstas no contrato, segundo a prefeitura. Ainda não foi informado um prazo para o município assumir a operação.

A administração municipal ressaltou que o anúncio não autoriza a interrupção do atendimento e que mantém a cobrança pelo restabelecimento do abastecimento e pelo fornecimento emergencial de água aos moradores afetados.

Para preparar a transição, a prefeitura pretende levantar as condições de operação, a infraestrutura, os equipamentos e as informações necessárias à continuidade dos serviços.

Segundo a concessionária, a alta demanda tem provocado oscilações temporárias de pressão e vazão, principalmente nas regiões mais altas e distantes da rede. A empresa afirmou que realiza abastecimento complementar contínuo com caminhões-pipa.

A Copasa também informou que desenvolve projetos de melhorias operacionais, com prioridade para os bairros Londrina, Planalto e Mangabeiras. Segundo a companhia, os estudos para ampliar a adutora principal de Mateus Leme estão na fase final. A expectativa da empresa é aumentar a capacidade do sistema e melhorar a regularidade do fornecimento.

A concessionária afirmou que permanece aberta ao diálogo com a prefeitura e orientou os moradores a registrar problemas pelo aplicativo Copasa Com Você, pelo chat no site oficial ou pelo telefone 0800 0300 115.

As falhas apontadas pela prefeitura são alvo de um processo administrativo aberto em 2025 para fiscalizar os serviços e apurar possíveis descumprimentos das obrigações da Copasa.

Segundo o município, o relatório final será publicado ainda nesta semana, com as conclusões da apuração e os fundamentos das medidas anunciadas. A prefeitura afirma que o procedimento deve respeitar o direito de defesa da concessionária.

A administração municipal também informou que mantém cobranças à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) e medidas judiciais para garantir o fornecimento de água e exigir o cumprimento de determinações da Justiça.