Porto faz obra de passarela no Penedo mesmo sem autorização do governo | G1

A Secretaria de Cultura do Espírito Santo determinou a paralisação de uma obra realizada sem autorização no Morro do Penedo, em Vila Velha , na Grande Vitória. Mesmo assim, os trabalhadores continuavam a trabalhar no local na manhã desta sexta-feira (18).

O local é considerado patrimônio paisagístico estadual desde 1983. Segundo o Conselho Estadual de Cultura (CEC), em março, o Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) apresentou a proposta de intervenção, que não foi permitida .

O projeto previa a instalação de uma estrutura para amarrar barcos e uma passarela ligando o cais ao monumento . O CEC só aceitou a reforma do ponto de ancoragem já existente, mas negou a instalação de uma nova estrutura. Mesmo assim, a obra prosseguiu.

Por ser um local tombado, qualquer intervenção que possa afetar a integridade do Penedo deve ser autorizada previamente pelo Conselho Estadual de Cultura. Mesmo assim, a obra foi autorizada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Monumento tombado passa por obras mesmo sem autorização do Estado em Vila Velha, no ES — Foto: TV Gazeta

O Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) foi notificado e afirmou, em nota, que cumpriu as exigências ambientais para garantir menor impacto na paisagem. Já o Iema esclareceu que sua atuação se limita ao licenciamento ambiental, sem relação com a proteção do patrimônio histórico.

“Será encaminhada notificação formal à empresa responsável, determinando a paralisação imediata da intervenção em curso e solicitando esclarecimentos sobre os serviços realizados”, informou a Secult em nota.

A secretaria ressaltou ainda que a eventual realização de intervenções não autorizadas em bem tombado pode resultar na adoção de medidas administrativas e na aplicação de penalidades .

Além do conselho estadual, as ações no Morro do Penedo devem passar pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha, responsável pela área localizada próximo ao Porto de Capuaba. A administração, no entanto, disse que não foi notificada previamente.

"Estamos buscando informações complementares junto aos órgãos responsáveis para esclarecer a natureza da intervenção, as condições da autorização e os procedimentos adotados", afirmou a Prefeitura de Vila Velha, em nota.