Prefeitura de Poços de Caldas atrasa repasses a instituições; Apae alerta para risco aos atendimentos | G1

A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) atrasou o repasse de recursos destinados a instituições assistenciais do município. Na Apae, que atende quase mil pessoas, os valores transferidos pelo Executivo representam cerca de metade de toda a arrecadação e são utilizados na manutenção dos atendimentos.

Segundo a diretora institucional da Apae, Gláucia Boaretto, os recursos são fundamentais para a continuidade dos serviços pactuados.

“Acho que, para todas as entidades, ele é de suma importância. Ele não é a totalidade, mas ultrapassa a casa de 50% da manutenção dos serviços que são pactuados. Então, havendo atraso, gera um desconforto e uma insegurança no cumprimento das ações”, afirmou.

Prefeitura de Poços de Caldas atrasa repasses a instituições; Apae alerta para risco aos atendimentos — Foto: Reprodução EPTV

Os atrasos podem comprometer os atendimentos. Para evitar que a situação se agrave, a instituição deve reunir-se nesta semana com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e com a Prefeitura.

“Para garantir que a gente não pare os trabalhos, que continue a prestar um serviço de qualidade. Mas estamos ainda em negociação, em articulação, para definir qual é a melhor decisão a ser tomada, e também aguardando uma posição do nosso Executivo”, disse a diretora.

Em Poços de Caldas, 58 instituições possuem termo de colaboração com a Prefeitura e executam diferentes tipos de serviços. No ano passado, os repasses chegaram a R$ 26,5 milhões.

Até 23 de setembro deste ano, foram transferidos R$ 12,8 milhões. Relatos de que os atrasos já estariam a afetar os serviços chegaram à Câmara Municipal.

“A Câmara vem acompanhando a situação com muita preocupação. São diversos os relatos das instituições e de funcionários dessas instituições, além da preocupação com a população atendida. A gente vem acompanhando todo este tipo de reclamação, que já está a começar a afetar diretamente o serviço prestado à nossa população”, afirmou o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB).

Prefeitura de Poços de Caldas atrasa repasses a instituições; Apae alerta para risco aos atendimentos — Foto: Reprodução / EPTV

A Câmara chegou a oferecer a antecipação dos valores que são devolvidos pelo Legislativo no final do ano, para que os repasses fossem regularizados. Sem retorno, foi enviado um ofício ao Ministério Público para que sejam tomadas medidas. O documento é assinado por seis vereadores.

“A gente estima que é uma dívida alta, considerável, que afeta todas as nossas instituições, como eu já disse, os funcionários dessas instituições e a população de Poços de Caldas que é atendida por esses servidores”, disse o vereador.

Nenhum representante da prefeitura quis conceder entrevista. Por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação, o Executivo informou que, nesta segunda-feira, efetuou parte dos pagamentos referentes aos meses de julho e agosto.

A Prefeitura confirmou que os atrasos continuam, mas afirmou que agora correspondem a um mês e meio. Informou ainda que nenhum serviço foi interrompido e reforçou que segue empenhada na regularização dos pagamentos, assegurando a manutenção dos serviços socioassistenciais no município.