MPT processa Igreja Nova por perseguir servidores por posição política | G1

Município de Igreja Nova em Alagoas. — Foto: Assessoria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas entrou com uma ação contra o Município de Igreja Nova , nesta quinta-feira (24), por suspeita de assédio eleitoral contra servidores públicos.

O g1 entrou em contato com a prefeitura de Igreja Nova, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo o órgão, trabalhadores teriam sofrido transferências e outras represálias por terem se posicionado contra o grupo político que venceu as eleições municipais de 2024.

Na ação, o MPT pede à Justiça do Trabalho que proíba o município de perseguir, punir ou discriminar servidores e prestadores de serviço por motivos políticos. O pedido também vale para as eleições deste ano.

Entre as práticas que o MPT quer proibir estão transferências de servidores, mudanças de horário, corte de transporte funcional e fiscalizações disciplinares usadas como forma de punição.

O órgão também pede que servidores transferidos entre 1º de outubro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025 retornem aos antigos postos de trabalho em até 15 dias, nos casos em que tenham sido substituídos por trabalhadores temporários, terceirizados ou com vínculo precário.

Segundo o MPT, a investigação começou a partir de informações enviadas pelo Ministério Público Estadual.

O órgão afirma ter identificado casos de servidores que foram removidos de suas funções após manifestarem oposição política ao grupo vencedor das eleições de 2024.

O MPT também afirma que houve interferência do município na eleição do Sindicato dos Servidores Públicos de Igreja Nova.

Segundo o órgão, servidores teriam sido pressionados e intimidados, e a estrutura da prefeitura teria sido usada para influenciar a escolha da direção do sindicato.

Por isso, o MPT pede que o município seja proibido de interferir nas eleições sindicais, pressionar chefes e secretários a direcionar votos e retaliar trabalhadores que colaboraram com as investigações.

Em caso de descumprimento das medidas, o MPT pede multa de R$ 10 mil por cada obrigação desrespeitada, além de R$ 5 mil por trabalhador atingido.

No julgamento final da ação, o órgão também pede que o Município de Igreja Nova seja condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.

O MPT ainda pede indenização equivalente a oito salários mensais para os trabalhadores que teriam sido transferidos de forma irregular entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025.