Padre preso em Praia Grande já foi condenado por estupro em Franca | G1

O padre Jucelino de Oliveira, de 58 anos, preso na noite de sexta-feira (4) em Praia Grande, no litoral de São Paulo , sob suspeita de estupro de vulnerável, já havia sido condenado pela Justiça de Franca por crime sexual contra uma criança em Franca (SP).

Em julho de 2009, ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por estupro e atentado violento ao pudor contra uma menina de 10 anos.

A sentença foi proferida pelo juiz Paulo Sérgio Jorge Filho, da 3ª Vara Criminal de Franca. Na época, o padre tinha 41 anos e integrava o clero da Diocese de Santo Amaro, na capital.

Segundo o Ministério Público de Franca à época, o crime ocorreu em janeiro de 2006. O caso só foi levado à polícia em outubro daquele ano, depois que a menina contou o que havia acontecido a uma prima. Os pais registraram a ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca.

O g1 não localizou o registro público do processo, que tramitou em segredo de justiça. O g1 também entrou em contato com o advogado da época, Wilson Inácio da Costa, mas não obteve retorno até a última publicação desta reportagem.

O padre Jucelino de Oliveira atua em Praia Grande — Foto: Polícia Civil e Redes sociais

O padre era parente da família da criança e frequentava a casa dela. Ele morava em São Paulo e ia a Franca algumas vezes por ano, onde vivia a mãe.

Em 2007, Jucelino chegou a ficar preso preventivamente por cerca de seis meses. Foi solto após habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e respondeu ao restante do processo em liberdade.

Quando a condenação foi anunciada, o advogado que o defendia em Franca, Wilson Inácio da Costa, afirmou que ainda não havia sido intimado, mas que recorreria da decisão.

A prisão de sexta-feira foi cumprida por agentes da DDM de Praia Grande, após decisão da Justiça. Além da detenção, foram fixadas medidas de proteção às vítimas, entre elas a proibição de aproximação a menos de 300 metros e de qualquer tipo de contato.

Segundo boletim de ocorrência obtido pelo g1 , uma jovem de 19 anos relatou que o religioso oferecia bebidas alcoólicas a ela e ao namorado, de 18 anos, ambos coroinhas. A investigação corre sob sigilo.

Jucelino administrava a Casa Pime, em Praia Grande, e celebrava missas em pelo menos duas igrejas da cidade.

Em nota, o advogado João Paulo Silva Rocha afirma que a prisão tem "natureza temporária e exclusivamente cautelar, não representando condenação ou reconhecimento de culpa". A defesa informa que impetrou habeas corpus em plantão judiciário para pedir a revogação da prisão.

Sobre a condenação anterior, a nota diz que os processos pretéritos "foram devidamente resolvidos, com as respectivas sanções integralmente cumpridas e extintas, inexistindo qualquer pendência executória".

A defesa acrescenta que a expressão "estupro de vulnerável" não significa necessariamente que a pessoa envolvida seja criança ou adolescente e afirma que, pelo que apurou até agora, os fatos investigados não envolvem pessoa menor de idade, com a alegada vulnerabilidade ligada a outra circunstância jurídica ainda sob apuração.

"Eventuais processos anteriores e a investigação atual são juridicamente distintos", diz a nota. Os advogados também afirmam que não tiveram acesso integral à representação policial, ao parecer do Ministério Público nem aos fundamentos completos da decisão judicial.

O padre Jucelino de Oliveira foi preso pela DDM de Praia Grande — Foto: Redes sociais e Reprodução

A Diocese de Santos informou que tomou conhecimento, na noite de sexta-feira, do cumprimento do mandado de prisão temporária. A instituição disse confiar no trabalho da Justiça para o esclarecimento dos fatos e afirmou que adotará as providências canônicas cabíveis.

A cronologia publicada pela própria Diocese de Santos registra que, em 2008 — enquanto a ação penal tramitava em Franca —, Jucelino foi nomeado administrador de paróquia e coordenador de pastoral na Região Grajaú, ainda na Diocese de Santo Amaro.

O documento aponta atuação como padre cooperador em Praia Grande entre 2011 e 2015 e não registra nomeações entre 2015 e agosto de 2020.

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