Ana Castela é condenada por danos morais em caso de cavalo mutilado | G1

Ana Castela é condenada por chamar homem de ‘criminoso’ em caso de cavalo que teve patas mutiladas com facão em SP — Foto: Reprodução

A Justiça condenou a cantora Ana Castela a pagar R$ 2 mil por danos morais a um homem que foi associado por ela nas redes sociais ao caso de maus-tratos a um cavalo em Bananal, no interior de São Paulo . A decisão, publicada nesta segunda-feira (5), é de primeira instância e ainda cabe recurso.

O caso aconteceu em agosto de 2025, após uma cavalgada na zona rural de Bananal . O cavalo percorreu cerca de 14 quilômetros, passou mal e caiu no chão. Segundo a perícia, o animal ainda estava vivo quando teve as quatro patas decepadas com um facão - leia mais abaixo.

De acordo com a Justiça, Dalton Oliveira Rodrigues Vieira entrou com uma ação contra a cantora pedindo R$ 700 mil por danos morais, além de indenizações por supostos prejuízos financeiros e uma retratação pública. Segundo ele, embora tenha participado da cavalgada e gravado imagens relacionadas ao episódio, não praticou nem incentivou os maus-tratos.

Na decisão, a juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única de Bananal , considerou que Ana Castela ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao associar Dalton ao crime sem que houvesse comprovação de que ele tivesse participado da agressão.

A magistrada afirmou que a publicação expôs o perfil do homem, com fotografia, nome e identificação de usuário, e o classificou como “também um criminoso”.

Para a juíza, a manifestação de repúdio aos maus-tratos e a crítica ao episódio estavam protegidas pela liberdade de expressão. No entanto, a associação de Dalton à prática criminosa não encontrou respaldo nos elementos apresentados no processo.

“Verifica-se, nesse sentido, que a publicação ultrapassou a crítica à postura do requerente ao atribuir-lhe condição de ‘criminoso’”, escreveu a magistrada.

A decisão também considerou que Dalton participou da produção de imagens relacionadas ao episódio. Segundo o processo, ele afirmou em depoimento que Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, condenado pelo crime de maus-tratos, pediu que ele gravasse um vídeo para mostrar ao pai as condições do cavalo.

A juíza considerou que essa atuação contribuiu para a publicidade do episódio e reconheceu a chamada culpa concorrente do autor da ação. Por isso, esse fator foi levado em conta para reduzir o valor da indenização.

A magistrada, porém, ressaltou que essa participação não autorizava terceiros a atribuir a Dalton uma conduta criminosa que não foi demonstrada.

Corpo do cavalo que foi mutilado na zona rural de Bananal — Foto: Reprodução/TV Vanguarda

Na ação contra Ana Castela, Dalton também afirmou que a exposição provocou perseguição, prejudicou sua reputação e levou à perda de trabalhos. Ele pediu R$ 700 mil por danos morais, além de R$ 39,9 mil por suposta perda de emprego e R$ 21,8 mil pela perda da atividade como motoboy.

A Justiça, no entanto, entendeu que não ficou comprovada uma relação direta entre a publicação da cantora e esses prejuízos financeiros.

A juíza também rejeitou o pedido de retratação pública. Segundo ela, a publicação já não estava disponível no perfil da cantora e uma nova postagem poderia provocar nova exposição dos envolvidos.

A defesa de Ana Castela sustentou no processo que o episódio já tinha ampla repercussão e que a manifestação da cantora ocorreu dentro da liberdade de expressão e do direito de crítica. Também negou relação entre a publicação e os prejuízos alegados por Dalton.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

O g1 tenta contato com a assessoria de Ana Castela e os advogados de defesa de Dalton e Andrey. A reportagem será atualizada caso as partes se manifestem.

'Estão me julgando, eu não sou um monstro’, diz homem que confessou ter mutilado cavalo com facão em SP — Foto: Reprodução/TV Vanguarda

O caso aconteceu em agosto de 2025, durante uma cavalgada na zona rural de Bananal. Andrey foi condenado pela Justiça a 11 meses e 18 dias de detenção, em regime inicialmente semiaberto, além de 34 dias-multa, por maus-tratos contra o animal.

Segundo a acusação e a perícia, o cavalo estava vivo quando teve as patas mutiladas com um facão. Andrey confessou ter feito a mutilação, mas alegou que o animal já estava morto.

A Justiça considerou que houve duas condutas de maus-tratos: o esforço físico excessivo imposto ao animal durante a cavalgada e, depois, a mutilação enquanto ele ainda estava vivo.

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