Projeto GEF AP seleciona instituições para implementar Salas Verdes | G1

As inscrições para o edital Salas Verdes GEF AP vão até o próximo domingo (18) — Foto: Reprodução redes sociais

O projeto GEF Áreas Privadas , coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), está com inscrições abertas, até às 23h59 do próximo domingo (18), para o edital Salas Verdes GEF AP. Além da prorrogação do prazo houve a ampliação das categorias elegíveis.

As instituições interessadas em submeter suas propostas podem se inscrever pela internet. A iniciativa tem como objetivo ampliar as ações de educação ambiental em regiões consideradas estratégicas para a conservação da biodiversidade.

O edital foca em instituições interessadas em cadastrar, implantar, estruturar, criar ou fortalecer Salas Verdes nos territórios da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado, no Rio de Janeiro; e da APA de Pouso Alto, em Goiás. Saiba mais sobre o edital.

Salas Verdes são espaços capazes de promover: educação ambiental; conscientização sobre preservação da natureza; atividades com estudantes e comunidades; oficinas, palestras e cursos; divulgação de informações ambientais; participação da população em ações de cidadania ambiental.

No Rio de Janeiro, poderão apresentar propostas instituições sediadas ou que desenvolvam atividades permanentes nos municípios de Araruama , Cabo Frio , Cachoeiras de Macacu , Casimiro de Abreu , Rio Bonito , Rio das Ostras e Silva Jardim , desde que as ações propostas contribuam para os objetivos de conservação da biodiversidade, conectividade da paisagem e fortalecimento da Educação Ambiental no território da APA.

As entidades devem ter personalidade jurídica própria, CNPJ ativo e regular, capacidade para manter espaço físico e equipe responsável pelas atividades de Educação Ambiental e que apresentem proposta de implantação, fortalecimento ou estruturação compatível com os objetivos presentes no Edital.

Também poderão se inscrever instituições que já integrem o Projeto Salas Verdes, desde que atendam aos pré-requisitos.

Entre as entidades que podem participar estão universidades, fundações, associações de moradores, ONGs, institutos e órgãos públicos. Veja lista abaixo:

Instituições de ensino privadas e/ou públicas

Instituições públicas pertencentes à Administração Pública Federal, Estadual, Municipal, Direta ou Indireta, no âmbito dos três Poderes da República

Unidades de Conservação via órgão gestor

🔎 Grupos comunitários sem CNPJ também podem participar do edital, desde que comprovem vínculo com uma instituição que possua CNPJ e atenda aos requisitos estabelecidos. Além disso, para concorrer, é necessário obter o reconhecimento ou cadastramento como Sala Verde, conforme as regras previstas no edital.

O edital ressalta ainda que " não serão admitidas propostas apresentadas por Microempreendedor Individual – MEI ".

Todas as instituições elegíveis poderão apresentar Projeto Político Pedagógico para cadastramento e implantação de Sala Verde junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

De forma complementar, uma ou mais propostas poderão ser selecionadas pelo Comitê de Seleção para receber apoio por meio da aquisição e disponibilização de equipamentos e materiais destinados à estruturação ou ao fortalecimento das atividades da Sala Verde.

O edital ressalta que o apoio não envolverá repasse ou transferência direta de recursos financeiros à instituição proponente e que a aprovação da proposta para cadastramento não implica, automaticamente, o recebimento de equipamentos.

"O valor total destinado a esse apoio será de até R$ 200.000,00 podendo ser contempladas uma ou mais propostas em cada território, conforme a classificação, a pertinência dos itens solicitados, a disponibilidade orçamentária e a decisão do Comitê de Seleção. O valor individual de cada proposta não poderá exceder R$ 50.000,00", diz o edital.

A lista de equipamentos previstos, assim como as obrigações das entidades selecionadas, poderão ser conferidas no edital .