Enfermeira que matou os 3 filhos: entenda o que júri pode decidir | G1

Lindsay Clancy durante seu julgamento por homicídio — Foto: David L. Ryan/The Boston Globe via AP, Pool

O caso da enfermeira Lindsay Clancy, que matou os três filhos por estrangulamento , chocou os Estados Unidos . Nesta segunda-feira (31), o júri se reúne mais uma vez em Plymouth, no Massachusetts, para tentar chegar a um veredicto.

Três anos após as mortes, o julgamento se concentra no estado mental de Lindsay Clancy no momento do crime. A defesa tenta convencer os jurados de que ela sofria de psicose pós-parto, um transtorno psiquiátrico raro associado ao estresse, à privação de sono e às alterações hormonais após o parto.

Já a Promotoria afirma que Clancy, ex-enfermeira obstétrica, matou intencionalmente os filhos Dawson, de 3 anos, Cora, de 5, e Callan, de 8 meses, em janeiro de 2023, e deve ser responsabilizada criminalmente pelas mortes.

O julgamento também tem impulsionado nos EUA a discussão sobre psicose e outros transtornos pós-parto, e grupos de mulheres se manifestaram do lado de fora da corte na semana passada a favor de Clancy e defendendo mais atenção à saúde mental das mulheres .

Os jurados têm cinco opções para o desfecho do caso. Veja, a seguir, o que cada uma das alternativas significa para a ré:

A própria defesa de Clancy não nega que Clancy tenha asfixiado seus três filhos com faixas elásticas para exercício. Por isso, é improvável que ela seja considerada inocente pura e simples, sem menção à alegação de insanidade mental (leia mais abaixo) .

No entanto, a lei de Massachusetts, onde o caso está sendo julgado, não coloca o ônus da prova do lado da ré: é a Promotoria que precisa provar, para além de qualquer dúvida razoável, que ela era responsável por seus atos no momento em que os assassinatos ocorreram .

Inocente por motivo de insanidade mental

Os jurados podem considerar Clancy inocente caso cheguem à conclusão de que, mesmo tendo matado seus filhos, ela sofria de psicose pós-parto que a tornava incapaz de ser responsabilizada por seus atos. Essa é a tese da defesa.

Caso ela seja considerada inocente por falta de responsabilidade criminal, como em caso de insanidade mental, a lei estadual permite que a corte determine sua internação compulsória para tratamento.

No direito americano, a condenação por assassinato em primeiro grau significa dizer que o ato foi intencional e premeditado — ou, ainda, cometido com extrema crueldade.

Essa é o pior desfecho para Clancy, já que a lei de Massachusetts determina, nesses casos, que a condenação seja invariavelmente a prisão perpétua sem possibilidade de condicional.

No código penal estadual, essa classificação se aplica a um homicídio cometido com intenção ou extrema imprudência, mas sem planejamento prévio. Neste caso, a ré será condenada à prisão perpétua, porém com possibilidade de condicional.

O júri pode considerar ainda que ela cometeu o crime, mas que os assassinatos foram resultados de uma "conduta temerária ou imprudente".

A principal diferença para o homicídio doloso é a intenção. É um desfecho possível para Clancy caso os jurados sejam convencidos de que os assassinados ocorreram sem planejamento, mas que a decisão de cometer o ato tenha sido impulsiva.

Nesse caso, a Promotoria não precisa provar que ela tinha a intenção de causar a morte dos filhos.