Resgatado após 28 anos em situação análoga à escravidão volta à casa dos patrões no DF: 'Já tô velho, quero ficar aqui'; VÍDEO | G1

Foi a resposta de um caseiro de 56 anos, à TV Globo, quando questionado se tinha carteira assinada. O homem foi resgatado após quase 28 anos em condições análogas à escravidão em uma casa no Lago Norte , em Brasília

Sem ter para onde ir, o homem decidiu voltar à casa onde era mantido em condições degradantes . Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o trabalhador vivia em um espaço improvisado na área de serviço da propriedade .

Para fazer serviços de jardinagem e cuidados com animais, ele recebia R$ 200 por semana, não tirava férias e não tinha registro formal do vínculo de emprego.

O relatório da assistência social sobre o caso cita a "dependência material" da vítima, e a "dificuldade de construir alternativas de subsistência".

A Justiça do Trabalho determinou que a família pague um salário mínimo mensal ao homem, como indenização ( veja detalhes abaixo ).

O MP do Trabalho pede R$ 2 milhões em indenizações por danos morais individuais e coletivos, além do pagamento dos direitos trabalhistas pendentes nos quase 28 anos.

Quatro integrantes da família, empresários e donos do imóvel, são réus em uma ação que apura a submissão do trabalhador a condições análogas à escravidão .

Nesta terça-feira (27), a TV Globo foi à casa no Lago Norte para tentar ouvir os empregadores. O caseiro estava no local e aceitou conversar com a repórter Marília Marques – a reportagem optou por não identificar o homem.

“O que eu faço aqui é só a limpeza. Um pouquinho, um pouco, limpeza. Mas eu não sou escravo aqui, não”, disse.

Caseiro é resgatado após 28 anos de trabalho escravo doméstico no DF — Foto: MPT/Reprodução

A equipe também perguntou se ele já havia tirado férias. “ Nunca pedi ”, respondeu.

Em outro momento, ao ser questionado sobre a possibilidade de deixar a residência e ter o próprio dinheiro e férias, ele afirmou que queria continuar no local.

"Quero, mas é o que acontece... já tô velho, já. E ficar aqui, quero ficar aqui", disse.

Para a procuradora do Trabalho Lys Cabral Cardoso, o caso chama a atenção pela exploração não apenas da força de trabalho, mas também dos vínculos de confiança, afeto e gratidão que o homem desenvolveu com a família empregadora.

“Foi explorada essa conjuntura dele, o fato de que ele não tinha moradia própria, não tinha pertencimento com outros vínculos. Tinha uma relação de dependência com essa família”, explicou.

A procuradora ressaltou que a existência de uma relação afetiva não exclui a possibilidade de exploração trabalhista.

O trabalhador é natural da Bahia e chegou a Brasília em 1998. De acordo com o MPT, ao longo dos anos, perdeu os vínculos com familiares e não construiu uma rede de apoio que lhe permitisse encontrar alternativas de moradia e sustento.

O órgão também informou que o homem relatou sofrer de alcoolismo, condição considerada na avaliação de sua vulnerabilidade.

Mesmo após o resgate, a situação exige acompanhamento para que ele consiga deixar a residência sem ficar desamparado.

O MPT pediu à Justiça que determine o afastamento entre o trabalhador e a família empregadora no prazo de três meses, com acompanhamento da rede de proteção social.

Além disso, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo, atualmente de R$ 1.621 , ao trabalhador. A obrigação foi atribuída solidariamente aos quatro integrantes da família investigados.

A decisão também estabeleceu o bloqueio de até R$ 324,2 mil em ativos financeiros dos investigados , com limite de 50 salários mínimos por pessoa.

As medidas têm caráter provisório e não representam uma condenação definitiva dos investigados. Em ação civil pública, o MPT pede R$ 2 milhões em indenizações.

O órgão também solicita o pagamento dos direitos trabalhistas que não teriam sido quitados ao longo dos quase 28 anos.

Caseiro foi usado como 'laranja' em cinco empresas

As investigações começaram após uma denúncia anônima feita em agosto de 2025 e resultaram em uma fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho.

Além das irregularidades trabalhistas, a investigação encontrou indícios de que os dados do homem foram utilizados em negócios ligados aos "patrões".

➡️Segundo o MPT, ele apareceu como sócio ou administrador de cinco empresas, embora não tivesse conhecimento das atividades empresariais.

➡️Em uma delas, figurava como titular de 90% do capital social.

A procuradora afirmou que o trabalhador tem baixa escolaridade e dificuldades de leitura e escrita. Durante a fiscalização, ele disse que não sabia o que era uma empresa e que nunca havia trabalhado com esse tipo de atividade.

A Justiça proibiu os quatro integrantes da família investigados de utilizar o nome, o CPF, a assinatura ou outros dados pessoais do trabalhador em atos jurídicos. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 50 mil por ocorrência.

O MP também constatou que o trabalhador não tem conta bancária nem telefone celular. Além disso, a carteira de trabalho dele permanecia com uma integrante da família.

A legislação brasileira prevê quatro modalidades de trabalho em condições análogas à escravidão:

trabalho forçado : quando a pessoa é submetida ao trabalho mediante coerção;

jornada exaustiva : quando a duração ou intensidade das atividades compromete sua saúde e dignidade;

condições degradantes : quando há violação grave de direitos fundamentais, como condições inadequadas de trabalho, higiene e moradia;

servidão por dívida : quando o trabalhador tem sua liberdade restringida em razão de débitos.

A presença de apenas uma dessas modalidades é suficiente para caracterizar o crime , sem necessidade de cárcere ou impedimento físico de deixar o local.