Justiça solta pais suspeitos de maus-tratos a filhos em Americana | G1

A Justiça decidiu nesta sexta-feira (25), em audiência de custódia, soltar um casal que foi preso na manhã desta quinta (24) por suspeita de maus-tratos aos filhos, de 10 e 14 anos , no bairro Monte Verde, em Americana (SP). Na decisão, o juiz apontou ilegalidade nas prisões, já que não há "demonstração de situação flagrancial".

Mesmo com as solturas, os menores de idade foram encaminhados a familiares e estão sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar. Eles só poderão voltar a morar com o casal se tiver determinação judicial .

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) explicou que o relaxamento de prisão em flagrante é a ordem do juiz para soltar imediatamente uma pessoa que foi presa de forma errônea ou ilegal.

Ainda segundo o TJ, o caso tramita sob sigilo.

Casal é preso por maus-tratos após filhos serem achados em casa cheia de lixo em Americana — Foto: Divulgação

De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher tem 41 anos e o homem, 33. Na casa da família, os agentes encontraram grande acúmulo de lixo e objetos, restos de comida estragada, cheiro forte e sinais de insetos pela casa. As condições do local prejudicavam a saúde e o bem-estar.

O caso foi descoberto após a escola da adolescente informar ao Conselho Tutelar que ela estaria se automutilando. Questionado, o pai afirmou à polícia que a limpeza da casa era responsabilidade da filha e a culpou pela sujeira.

O casal ainda teria admitido que sabia das más condições da casa, mas não tomou providências para garantir um ambiente limpo e seguro para os filhos. O pai também teria dito que não sabia da automutilação da adolescente.

Diante do cenário, o Conselho Tutelar acionou a Vigilância Sanitária. O homem e a mulher foram levados à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Americana.

O caso foi registrado no 4º Distrito Policial da cidade como maus-tratos, violência psicológica e submissão de criança ou adolescente a vexame .