Nove são denunciados por desvio de R$ 5 milhões do Fundeb e SUS no PI | G1

Ministério Público Federal do Piauí — Foto: Andrê Nascimento/ G1 PI

Nove pessoas foram denunciadas à Justiça Federal por suspeita de participar de um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no Piauí. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo teria causado prejuízo superior a R$ 4,9 milhões em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a denúncia apresentada no âmbito da Operação Holding, os investigados desviavam recursos federais, direcionavam contratos públicos e pagavam propina a agentes públicos.

Segundo o MPF, o grupo utilizava empresas registradas em nome de terceiros para esconder os verdadeiros responsáveis pelo esquema e dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.

De acordo com a investigação, os editais eram elaborados com exigências que limitavam a participação de concorrentes. O grupo também apresentava propostas previamente combinadas para simular disputa entre empresas.

O MPF afirma ainda que parte dos recursos sacados era usada para o pagamento de propina a agentes públicos.

As supostas irregularidades foram identificadas em licitações para contratação de serviços terceirizados e de limpeza pública nos municípios de Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia.

Entre as práticas apontadas pela investigação estão a entrega antecipada de propostas a agentes públicos e o compartilhamento de máquinas e equipamentos entre municípios. Segundo o MPF, isso era feito para criar a impressão de que contratos diferentes estavam sendo executados de forma independente.

Entre os denunciados estão empresários, gestores municipais, engenheiros, profissionais das áreas jurídica e contábil, agentes públicos e uma servidora municipal que ocupava cargo de chefia em uma Secretaria de Administração e Obras.

Conforme a participação atribuída a cada investigado, eles foram denunciados por crimes como associação criminosa , fraude em licitações e contratos públicos , corrupção ativa e passiva , peculato-desvio e falsidade ideológica .

Para tentar recuperar os recursos supostamente desviados, o MPF pediu à Justiça o bloqueio de bens, veículos e valores dos investigados.

O órgão também solicitou a suspensão de contratos ainda vigentes entre as empresas investigadas e o município, a perda do cargo da servidora denunciada e o envio do processo a órgãos responsáveis pela apuração de possíveis infrações disciplinares.

*Yngridy Vieira, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.

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