Queimadas no Pará: MPF recomenda criação de comitê de crise | G1

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quinta-feira (29) que a União, o estado do Pará, o Ibama, o ICMBio e a Funai adotem medidas urgentes contra as queimadas no Pará.

A principal medida é a instalação de um Comitê de Crise Integrado em até cinco dias, com representantes que tenham poder de decisão, para coordenar respostas aos incêndios florestais. O g1 solicitou um posicionamento aos órgãos envolvidos e aguarda retorno.

Os órgãos têm dez dias corridos para informar se vão cumprir a recomendação e para enviar documentos que comprovem as medidas tomadas.

Se os órgãos não responderem no prazo, o MPF vai considerar que recusaram a recomendação. Se não adotarem as medidas, o MPF poderá tomar providências administrativas e entrar com ações judiciais, nas esferas cível e criminal, contra os agentes que se omitirem.

O MPF destaca que o cenário é grave. O fogo se concentra no sul e no oeste do estado. Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que:

Nesta quarta-feira (28) o Pará era o estado com mais eventos de fogo ativos no país. Eram 435 incêndios, 140 possíveis incêndios e 473 queimadas isoladas.

Na segunda (26) e na terça-feira (27) o estado registrou 931 focos de calor, quase o triplo do Maranhão, segundo colocado, com 356.

Entre 1º e 27 de outubro, foram 11.274 focos no Pará . No mesmo período, o Amazonas teve 2.173, o Tocantins 1.705, o Amapá 790, o Acre 695 e Roraima 361.

Os municípios com mais focos no período foram Uruará (886), São Félix do Xingu (842), Altamira (694), Portel (656) e Santarém (519). Em 26 de outubro, o oeste paraense tinha oito dos dez municípios do país com mais focos de queimada.

Queimadas preocupam moradores de Rurópolis, no Pará — Foto: Maciel Drones

Boletim do governo estadual também aponta focos de calor dentro de terras indígenas, como Parque do Tumucumaque, Cachoeira Seca, Apyterewa, Munduruku e Trincheira Bacajá.

Há focos ainda em unidades de conservação federais, como a Floresta Nacional do Jamanxim, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, a Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, a Floresta Nacional de Altamira e a Reserva Biológica do Rio Trombetas.

Na Resex Riozinho do Anfrísio, os incêndios afetaram 24 comunidades e expuseram 3.150 famílias à fumaça.

A recomendação destaca a situação de Santarém, coberta por fumaça densa e constante. Nesta quarta-feira (28), o município declarou emergência ambiental pela baixa qualidade do ar e proibiu o uso de fogo, inclusive para limpeza de áreas.

O documento reúne relatos de incêndios provocados intencionalmente e de ameaças a quem trabalha no combate ao fogo:

Novo Repartimento: uma caminhonete usada no atendimento aos indígenas da Terra Indígena Parakanã foi incendiada em 1º de outubro.

Floresta Nacional do Tapajós: um agente do ICMBio comunicou que um fazendeiro ateou fogo de forma intencional na região de São Jorge e que brigadistas foram ameaçados.

Terra Indígena Munduruku de Takuara: o Conselho Indígena Munduruku de Takuara denunciou uma série de incêndios supostamente criminosos desde 22 de setembro, perto da BR-163.

Arquipélago do Marajó: moradores da Vila Joviniano Pantoja, entre Anajás e Santa Cruz do Arari, enfrentam focos de incêndio ativos desde 14 de outubro.

À União, em conjunto com o Ibama, o ICMBio, a Funai e o estado do Pará:

Instalar, em até cinco dias, o Comitê de Crise Integrado, com reuniões no mínimo semanais ou quinzenais.

Incluir no comitê os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e Assistência Social e dos Povos Indígenas, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ibama, do ICMBio e da Funai.

Convocar os municípios mais atingidos, sobretudo das regiões sul e oeste do estado.

Ouvir de forma contínua as organizações de povos indígenas e comunidades tradicionais, respeitando as particularidades culturais de cada povo.

Publicar todos os atos e operações do comitê nos portais oficiais.

Enviar imediatamente reforço de brigadistas, fiscais ambientais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, com aeronaves, veículos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros equipamentos, priorizando as áreas com mais focos.

Garantir que a Polícia Militar e a Polícia Civil apoiem as operações federais de fiscalização e combate ao fogo, sem recusar ajuda sob o argumento de que a área é federal, e protejam as equipes em áreas de conflito.

Deslocar com prioridade o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para as regiões mais críticas e prestar socorro humanitário às comunidades afetadas.

Não desmobilizar as equipes enquanto houver alertas de risco crítico do Inpe, do Censipam ou do Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo).

Divulgar todos os dias a qualidade do ar nas regiões e municípios em situação "ruim", "muito ruim", "insalubre" ou "perigosa", e emitir alertas extraordinários em eventos críticos.

Produzir boletins em linguagem acessível e adequada às culturas dos povos e comunidades tradicionais.

Divulgar protocolos de saúde para problemas respiratórios e cardiovasculares causados pela fumaça, com atenção a crianças menores de 5 anos, idosos, gestantes e pessoas com asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doenças cardíacas ou imunossupressão.

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