Ex-coordenador da Funai é condenado por ameaça a indígenas no AM | G1

Estima-se que além dos Moxihatëtë, outras duas tribos Yanomami vivem isoladas no estado do Amazonas — Foto: Guilherme Gnipper/Hutukara/Divulgação

A Justiça Federal condenou Henry Charlles Lima da Silva, ex-coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Vale do Javari , no Amazonas, a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo. A decisão foi publicada na quarta-feira (7) e está relacionada a declarações em que ele sugeriu o uso de violência contra indígenas em isolamento voluntário na região .

As falas ocorreram em junho de 2021, durante uma reunião na aldeia Marubo, no oeste do estado. Na ocasião, áudios revelaram que o então coordenador afirmou que iria "meter fogo nos isolados" caso os órgãos de proteção não impedissem aproximações ao território desses povos.

A indenização será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos . O valor deverá ser aplicado em ações voltadas à proteção e ao bem-estar dos povos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari.

Durante o processo, a defesa argumentou que as declarações de Henry Charlles haviam sido retiradas de contexto. No entanto, a Vara Federal Cível e Criminal de Tabatinga entendeu que não há justificativa para incentivar conflitos entre etnias que vivem na mesma região.

A Justiça considerou que a conduta do ex-coordenador causou danos morais graves aos povos indígenas. Também determinou que ele responda pessoalmente pelos prejuízos, por entender que praticou atos irregulares e que não faziam parte das atribuições do cargo público. Cabe recurso da decisão.

O caso ganhou repercussão após denúncias apresentadas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Na época, a Funai declarou publicamente que as falas do coordenador não representavam a posição institucional do órgão .

Na ação ajuizada em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a conduta contrariou os deveres do cargo e a política de não contato com povos indígenas isolados . Segundo o órgão, em vez de buscar soluções pacíficas para os conflitos, o então coordenador incentivou uma reação armada.

O Vale do Javari é o segundo maior território indígena do Brasil e abriga a maior concentração de povos em isolamento voluntário do mundo.