Seca no Tocantins: governo publica decreto e anuncia medidas | G1

Palácio Araguaia, sede administrativa do governo do Tocantins — Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O governo do Tocantins publicou um decreto reconhecendo os impactos sociais e econômicos decorrentes da estiagem prolongada. O texto prevê medidas direcionadas à assistência humanitária, ao suporte econômico aos produtores rurais, à saúde pública e ao monitoramento ambiental. As ações serão realizadas por quatro secretarias e Corpo de Bombeiros.

As informações foram publicadas no Diário Oficial no dia 20 de outubro de 2026. O decreto leva em consideração os registros do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que apontam seca em aproximadamente 95% do território tocantinense em agosto de 2026 e expansão da seca moderada de 33,57% para 57,44% entre julho e agosto.

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No documento, também é relatado que a medida foi adotada devido ao histórico de adversidades climáticas e de prejuízos agropecuários no Tocantins, assim como às situações de risco e de emergência relacionadas a queimadas e incêndios florestais.

Em nota, o governo afirmou que as chuvas registradas até o momento não representam, necessariamente, a recuperação dos níveis e das vazões dos rios e mananciais do estado. Logo, não significa uma recuperação imediata da disponibilidade hídrica (veja nota abaixo) .

De acordo com decreto, as informações coletadas pelas secretarias poderão subsidiar os pedidos de apoio financeiro e prorrogação ou negociação de obrigações dos setores atingidos. As despesas devem sair das dotações orçamentárias dos órgãos responsáveis pelas ações.

Na terça-feira (20), o governo havia anunciado que iria decretar situação de emergência em todo o território do Tocantins, com vigência de 180 dias. Essa medida não consta do decreto publicado.

Veja abaixo algumas das responsabilidades de cada órgão

Coordenar, junto aos municípios, as ações estaduais de proteção e defesa civil relacionadas às adversidades climáticas e de apoio complementar aos municípios atingidos;

Manter atualizados os registros das adversidades climáticas.

Levantar e consolidar os danos e prejuízos agropecuários relacionados às adversidades climáticas;

Orientar os produtores rurais sobre os instrumentos de apoio disponíveis.

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Acompanhar e analisar as condições meteorológicas e hidrológicas;

Subsidiar as ações de mitigação dos efeitos das adversidades climáticas sobre os recursos hídricos.

Coordenar, junto aos municípios, as ações de vigilância e assistência à saúde relacionadas às adversidades climáticas

Monitorar a qualidade da água para consumo humano

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Apoiar os municípios na identificação e no atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Governo do Estado informa que a medida se deve em razão da estiagem prolongada, situação comprovada pelos dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que apontaram seca em aproximadamente 95% do território tocantinense em agosto de 2026.

O decreto atribui ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, por meio do Comando de Ações de Defesa Civil, a coordenação das ações estaduais de resposta, incluindo apoio aos municípios atingidos, assistência humanitária e abastecimento emergencial de água, em articulação com outros órgãos competentes.

Vale destacar que as chuvas registradas até o momento não representam, necessariamente, a recuperação dos níveis e das vazões dos rios e mananciais do estado. Logo, não significa uma recuperação imediata da disponibilidade hídrica.

Por fim, destaca-se que o Estado segue com o monitoramento do cenário e mantém o apoio aos municípios, em articulação com os órgãos competentes.

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