MP pede paralisação de obra na Paraíba por danos à Mata Atlântica | G1

MP pede paralisação de obra em área por possíveis danos à Mata Atlântica e investiga construtora na PB — Foto: João Carlos da Cruz Abraão Filho

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a paralisação imediata de uma obra na cidade de Bananeiras , na Paraíba, por supostos danos à vegetação de mata atlântica. O órgão também requisitou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) apresentação integral do processo de licenciamento. A recomendação é desta quinta-feira (3).

De acordo com o MP, o empreendimento "Bananeiras Country Club", da empresa OCA Construção, que conforme informações encaminhadas pela Sudema a atual licença de instalação do projeto é limitada à pavimentação de vias de acesso, mas não há nenhuma informação oficial sobre expedição de autorização de supressão vegetal.

A Rede Paraíba entrou em contato com a construtora sobre a recomendação, que informou por meio de nota que está " à disposição para prestar todos os esclarecimentos e apresentar a documentação necessária aos órgãos competentes" e que "o empreendimento segue todas as normas legais e ambientais aplicáveis".

Sobre a questão ambiental, a construtora disse que "a intervenção prevista para a área está devidamente autorizada pelos órgãos competentes e será realizada em conformidade com as exigências estabelecidas nas licenças". Além disso, o órgão informou que o "licenciamento também contempla medida de compensação ambiental, com a destinação de uma área de vegetação nativa já existente".

O Ministério Público também informou que em julho, a própria incorporadora admitiu que ainda aguardava autorizações para supressão florestal e uso do solo na região. Além disso, o órgão quer obter relatório técnico que comprove o tipo da vegetação no local.

Esse pedido acontece porque a vegetação for considera primária ou em transição para secundária, não poderia haver autorização de instalação de empreendimento desse tipo.