Influenciador vai recorrer de decisão que manda devolver Filó ao Ibama | G1

'A gente não vai desistir dessa luta', diz influenciador após Justiça determinar devolução de capivara Filó ao Ibama — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O influenciador digital Agenor Bruce Tupinambá afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal no Amazonas que determinou a devolução da capivara Filó ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em publicação nas redes sociais, ele criticou a medida e disse que continuará lutando para permanecer com o animal .

A decisão foi assinada na terça-feira (13) pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária. A magistrada negou o pedido de guarda definitiva feito pelo influenciador e determinou que Filó seja entregue ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) , em Manaus , no prazo de 30 dias após a intimação.

"A gente não vai desistir dessa luta, mais uma batalha que a gente vai enfrentar e vamos recorrer com todos os meios legais para lutar pela Filó", disse o influenciador.

Agenor afirmou que sua equipe de advogados já foi acionada para tentar reverter a decisão. Ele também questionou as condições do Cetas no Amazonas para receber a capivara. "Querem levar ela para o Cetas, como vocês já sabem como é o Cetas do Amazonas, não tem nem condições de ter uma capivara lá. Vão mandar ela para onde? Para um zoológico, para um santuário?", questionou.

O influenciador também defendeu que a presença de Filó na região onde vive contribuiu para a preservação ambiental e o combate à caça ilegal.

"Depois do caso da Filó, ninguém caça mais. Agora, onde a Filó vive é uma área preservada. A Filó tá aí, ela vive solta", declarou.

Pela decisão, após receber o animal, o Ibama deverá iniciar um programa de reabilitação e reintegração de Filó à natureza , preferencialmente em uma área de proteção ambiental adequada à espécie na Amazônia.

Agenor também foi condenado a pagar as custas do processo e os honorários advocatícios da parte vencedora.

O caso começou em abril de 2023, quando o Ibama realizou uma fiscalização na propriedade da família de Agenor, em Autazes , no interior do Amazonas. Na ocasião, o órgão identificou animais silvestres mantidos em convivência doméstica sem autorização ambiental.

A fiscalização resultou em cinco autos de infração, com multas que somaram R$ 17.030 . Entre as irregularidades registradas estavam a exploração da imagem de animais silvestres mantidos irregularmente, o uso de espécies sem autorização e infrações relacionadas à morte de um filhote de preguiça-real.

Dois dias depois, Agenor entrou na Justiça para tentar recuperar o animal. Em 30 de abril daquele ano, uma decisão de urgência concedeu a guarda provisória de Filó ao influenciador , situação que permaneceu até a nova sentença.

Por que a Justiça negou a guarda definitiva?

A juíza considerou que o vínculo afetivo entre Agenor e Filó não é suficiente para justificar a manutenção de um animal silvestre sob guarda particular , sem autorização ambiental.

Na avaliação apresentada na sentença, a legislação brasileira prioriza a devolução de animais silvestres ao habitat natural. A guarda doméstica provisória é considerada uma alternativa excepcional, quando as outras formas de destinação não forem viáveis ou adequadas.

A magistrada também rejeitou o argumento de que Filó deveria permanecer com Agenor por integrar uma família multiespécie, formada por pessoas e animais unidos por vínculos afetivos.

Segundo a decisão, o entendimento jurídico relacionado a animais de companhia não se aplica automaticamente à capivara, que é uma espécie silvestre brasileira.

Ibama aponta necessidade de reintegração à natureza

Outro ponto considerado pela Justiça foi a necessidade de Filó recuperar comportamentos naturais da espécie. A capivara é um animal social, que vive em grupos e desenvolve comportamentos próprios no convívio com outros indivíduos.

O Ibama argumentou no processo que a convivência prolongada com seres humanos poderia aprofundar a domesticação do animal e dificultar uma futura reintegração à natureza.

A sentença também considerou que a permanência de Filó isolada de outras capivaras poderia prejudicar o desenvolvimento de comportamentos naturais. Para a magistrada, a alegação de que o animal não conseguiria retornar ao ambiente natural não foi comprovada por uma tentativa de reabilitação.

A Justiça concluiu que Filó deve retornar ao Cetas para que o órgão ambiental implemente as medidas técnicas necessárias à reabilitação e à reintegração do animal.

Influenciador leva capivara 'Filó' para ser entregue ao Ibama em Manaus. — Foto: Divulgação

A capivara criada pelo influenciador Agenor Tupinambá ganhou repercussão na mídia em fevereiro de 2023 , quando o fazendeiro viralizou nas redes sociais, ao mostrar a rotina com Filó e outros animais silvestres.

Agenor passou a receber apoio de seguidores, personalidades e políticos, incluindo da deputada Joana Darc, que também tem mobilizado as redes sociais em torno do assunto.

Depois da repercussão, o Ibama chegou a se manifestar, na afirmando que " animal silvestre não é pet ".

Agenor e "Filó" são sucesso na internet. — Foto: Reprodução