Megaigreja em aeroporto pode virar patrimônio da União após concessão | G1

Megacampus da Assembleia de Deus foi construído no terreno do Aeroporto de Vitória — Foto: Divulgação

Inaugurado em meados de agosto sob forte repercussão devido à estrutura com capacidade para até 12 mil pessoas , o novo megacampus da Assembleia de Deus Fonte de Vida, em Vitória , pode se tornar parte do patrimônio da União a partir de 2050 .

A construção de quase 30 mil metros quadrados foi erguida em uma área pública federal que integra o sítio aeroportuário da capital capixaba e viabilizada por meio de uma cessão onerosa junto à concessionária Zurich Airport Brasil, que administra o Aeroporto de Vitória.

Na prática, a igreja não comprou o terreno , mas realiza pagamentos mensais para utilizar a área sob um modelo comercial que tem vigência atrelada ao contrato de concessão do aeroporto. Portanto, quando a concessão terminar, o imóvel pode passar para as mãos da União.

Pela legislação, caso o contrato não seja renovado com a nova administradora da área do terminal, o imóvel também pode ser demolido.

"Esse modelo é amplamente utilizado na gestão de áreas concedidas e está em conformidade com a legislação e os contratos que regem as concessões aeroportuárias", destacou a Zurich, que afirmou que o valor da cessão "segue parâmetros de mercado praticados em concessões aeroportuárias e está adequado a região de Vitória".

Para esclarecer o possível futuro do megatemplo, o g1 ouviu a concessionária, o Ministério de Portos e Aeroportos e um advogado especialista para detalhar as regras jurídicas de propriedade e o que acontecerá com a estrutura no encerramento da concessão.

Sem escritura ou propriedade autônoma do templo

Embora tenha construído uma megaestrutura composta por três templos, áreas de convivência e tecnologia de ponta, juridicamente a igreja não possui a propriedade do prédio ou uma escritura própria da edificação registrada em cartório .

“A cessão onerosa de uso foi formalizada após a apresentação, pela instituição, de uma proposta de desenvolvimento para a área. Assim como ocorre com outros empreendimentos instalados no sítio aeroportuário, foi celebrado um contrato de cessão onerosa de uso, modalidade pela qual o ocupante realiza o pagamento mensal pela utilização do terreno”, explicou a Zurich Airport Brasil.

Como o terreno integra a área do aeroporto e pertence à União, qualquer obra definitiva acompanha juridicamente a propriedade da terra . Na lei, isso se chama "acessão" — uma regra que diz que o dono do solo é o dono de tudo o que for construído sobre ele. Por esse motivo, a igreja não tem uma escritura própria de propriedade do megatemplo.

Novo terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória, inaugurado em 29 de março de 2018 — Foto: Ari Melo/ TV Gazeta

“O que a igreja tem é o direito contratual de usar e explorar economicamente aquela área e aquela edificação pelo prazo pactuado, período no qual amortiza o investimento que fez”, explicou o advogado especializado em infraestrutura Gustavo Albuquerque.

O gestor de comunicação da congregação, Pejota, confirmou essa dinâmica ao g1 .

"O terreno não é nosso, a Zurich continua como administradora. É uma concessão. Todo caixa da igreja é feito de dízimos e ofertas, 60% desse caixa é revertido em campo missionário. Um trabalho que não parou mesmo com a construção do campus", explicou o representante da igreja, que não deu detalhes sobre os valores envolvidos na construção e locação do terreno.

O megatemplo será demolido ao final do contrato?

O destino da construção ao término do contrato comercial segue regras contratuais e regulatórias. Segundo o advogado, em contratos comuns de cessão de áreas públicas, quando o prazo da parceria termina, existem normalmente três caminhos possíveis para as construções :

O governo assume o prédio de graça , que é o desfecho mais comum quando o tempo de uso foi suficiente para compensar o que o parceiro gastou construindo;

O governo assume o prédio, mas paga uma indenização pela parte da obra que a igreja ainda não conseguiu compensar pelo tempo de uso;

O parceiro é obrigado a demolir a estrutura e devolver o terreno limpo como o encontrou.

No caso do megacampus de Vitória, a Zurich Airport Brasil confirmou, por nota, que as obras construídas na área passarão a integrar o patrimônio da União ao término da concessão .

“Ao término da concessão do aeroporto, as benfeitorias existentes na área passam a integrar o patrimônio da União, conforme previsto na regulamentação aplicável às concessões aeroportuárias”, explicou a concessionária.

Esse processo é garantido por uma regra chamada de "reversão de bens" , que devolve para o governo federal tudo o que foi incorporado ao terreno público.

Procurado pelo g1 , o Ministério de Portos e Aeroportos esclareceu, no entanto, que isso não significa que o prédio será derrubado: "as edificações poderão ser utilizadas pelo próximo operador do aeroporto, de acordo com a decisão que vier a ser tomada", afirmou.

Dessa forma, quando a atual concessão acabar, caberá ao governo federal ou à nova administradora privada decidir se manterá o templo funcionando ou se dará ao espaço colossal outro uso comercial ou logístico.

Megacampus da Assembleia de Deus Fonte de Vida foi inaugurado em Vitória, no Espírito Santo — Foto: Divulgação

E se a concessão do aeroporto acabar antes do previsto?

O contrato comercial da igreja com a Zurich tem vigência limitada ao encerramento da concessão do Aeroporto de Vitória junto à União, previsto para 2050 .

Pela regra padrão, contratos comerciais dentro de aeroportos não podem durar mais tempo do que a própria concessão da administradora. Se o aeroporto mudar de mãos antes da hora ou se a concessão for extinta antecipadamente, todos os bens e parcerias voltam para a União.

Como a igreja tem um contrato direto com a Zurich, e não com o governo federal, caberá à União ou ao novo operador decidir sobre a continuidade do contrato nas mesmas condições.

Essas regras, no entanto, foram flexibilizadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos flexibilizou através de uma portaria de 2025, no programa Investe+ Aeroportos.

A medida permite que grandes investimentos comerciais em aeroportos possam ultrapassar o prazo original da concessão por até 45 anos extras para dar segurança jurídica aos investidores. Para que esse prazo adicional seja liberado, contudo, é necessária uma aprovação prévia expressa do Ministério e regras rigorosas de transição para o futuro operador.

"O prazo não precisa estar limitado ao da concessão. Se ficar dentro dela, a decisão é da concessionária, observadas as normas da ANAC. Se ultrapassar, depende de autorização federal específica", destacou Gustavo Albuquerque.

Igreja tem de lago artificial até tecnologia de estádio

O novo megacampus da Assembleia de Deus Fonte de Vida, inaugurado em Vitória, conta com três templos, lago artificial para batismo, fragrância exclusiva e equipamentos usados em estádios de futebol e até no Rock in Rio.

A área, de quase 30 mil metros quadrados, também inclui restaurante, livraria, cafeteria e é uma das maiores estruturas eclesiásticas da América Latina, segundo a administração.

"Somos hoje a maior igreja do estado e uma das maiores igrejas da América Latina. Além dos templos, há ainda espaço para em torno de 2 mil pessoas caminhando no foyer. Nós estamos projetando receber aqui 12 mil pessoas", afirmou o pastor presidente Delano Maia Dos Santos.

Para além da megaestrutura, o espaço também reúne tecnologias e "experiências sensoriais" de alto padrão. Nos templos, são usados painéis de LED multilíngues, mega telão, iluminação de espetáculo e uma câmera "spidercam" — modelo usado para fazer imagens aéreas de jogos de futebol.

Assembleia de Deus Fonte de Vida em Vitória, no Espírito Santo — Foto: Ricardo Medeiros/Rede Gazeta

A sonorização do espaço é feita com equipamentos usados na Ópera de Viena e inclui uma mesa de som igual a utilizada no festival Rock in Rio.

Segundo a administração, o campus sede do aeroporto possuí 6 mil membros e outros 5 mil estão distribuídos em outros municípios capixabas. A Fonte de Vida é também a base do movimento Legendários no Espírito Santo, com mais de 3 mil participantes, e sustenta missionários em diferentes países.

Infográfico - Megaigreja com lago artificial de batismo, tecnologia de estádio de futebol, cafeteria e fragrância exclusiva é inaugurada no ES — Foto: Arte/g1