TJRJ promove ação de reconhecimento de paternidade na Cinelândia | G1

A Cinelândia — Foto: Marcos Serra Lima/g1

De janeiro a agosto de 2026, mais de oito mil crianças nasceram no estado do Rio de Janeiro e não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Para combater esse problema, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (26), através do programa “Pai Presente”, uma ação social voltada à redução do sub-registro paterno e ao fortalecimento da convivência familiar.

Segundo o TJ, a iniciativa possibilitará o reconhecimento de paternidade e maternidade e a inclusão do nome na certidão de nascimento.

A atividade será realizada na quarta-feira, dia 26 de agosto, das 11h às 16h, na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro. O atendimento é gratuito, sem burocracia e não precisa de advogado. Basta levar certidão de nascimento da criança e identificação com foto do(a) responsável.

No local, os interessados no serviço serão atendidos pelo Setor de Promoção da Filiação Paterna da Corregedoria Geral da Justiça, que abrirá um procedimento administrativo e marcará uma audiência para reconhecer a paternidade ou, em caso de dúvida, direcionar o público para a realização de exame de DNA no Fórum Central.

A ação social integra o programa “Pai Presente”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o reconhecimento da paternidade, direito assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Filhos que desejam indicar o nome do pai;

Mães em situação de vulnerabilidade social;

Padrastos e madrastas que desejam reconhecer vínculos socioafetivos;

Reconhecimentos de dupla paternidade ou maternidade.

Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro

Documentos: certidão de nascimento da criança e identificação com foto do(a) responsável