Professores de escolas particulares de BH entram em greve | G1

Ato em defesa dos professores da rede particular no Bairro Floresta — Foto: Sinpro Minas

Professores de escolas particulares da Região Metropolitana de Belo Horizonte decidiram entrar em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (16). A paralisação foi aprovada durante assembleia com cerca de 300 docentes, em meio às negociações da campanha salarial deste ano.

Logo após a assembleia, os docentes realizaram um ato simbólico pelo bairro Bairro Floresta. Os manifestantes reivindicam reajuste salarial de 3,77% e protestam contra uma proposta que separa professores de ensino básico e do ensino superior nas normas de relações de trabalho da categoria ( entenda mais abaixo ).

Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro Minas), dezenas de escolas da Grande BH foram afetadas de forma parcial ou integral pela paralisação. De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), no entanto, que representa as instituições de ensino, seis das 811 escolas particulares relataram problemas no atendimento às famílias.

A entidade que representa as escolas também afirmou que as instituições permaneceram abertas nesta quarta-feira. Os números são baseados nos registros recebidos pelo próprio sindicato.

O sindicato que representa os professores afirma que um dos principais pontos de impasse com o patronal é a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), documento negociado entre sindicatos que estabelece as regras das relações de trabalho de uma categoria. A convenção define, entre outros pontos, salários, reajustes, benefícios e condições de trabalho.

Atualmente, há uma convenção única para professores da educação básica e do ensino superior. Segundo o Sinpro Minas, as entidades patronais propõem dividir o documento em duas convenções: uma para a educação básica e outra para o ensino superior.

No entanto, o Sinpro Minas rejeita a divisão e defendem a renovação da convenção atual , sem alterações. O grupo também reivindica reajuste salarial de 3,77% , correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que mede a inflação para famílias de menor renda.

Assembleia Sinpro Minas — Foto: Sinpro Minas

De acordo com o Sinpro Minas, a negociação entre professores e instituições particulares está sendo discutida na Justiça do Trabalho e, até o momento, não há acordo.

O sindicato afirma que a proposta patronal de dividir a convenção é uma das principais razões para a paralisação. Na avaliação da entidade, a mudança poderia enfraquecer a negociação coletiva e afetar direitos previstos atualmente, como bolsas de estudos, isonomia salarial, férias coletivas e adicional extraclasse.

A presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, afirma que a categoria inicialmente apresentou uma pauta com mais de dez reivindicações, mas reduziu as demandas para tentar avançar nas negociações.

“Passamos a defender apenas a renovação da Convenção sem mudanças e o reajuste pelo índice da inflação. Mas o patronal tem tido uma postura intransigente."

Segundo Valéria, o sindicato patronal condiciona um acordo da campanha salarial à divisão da Convenção Coletiva.

Ainda de acordo com o Sinpro Minas, a ausência de uma nova convenção já estaria fazendo com que algumas escolas deixassem de aplicar determinados direitos previstos anteriormente.

“Esse é um debate que precisa envolver pais, mães, estudantes, responsáveis e toda a comunidade escolar. Porque não existe escola de qualidade sem profissionais valorizados, respeitados e com condições dignas de trabalho”

O Sinepe-MG defende a divisão da Convenção Coletiva por segmentos. Segundo a entidade, o setor privado reúne instituições com portes e realidades econômicas distintas, e a separação permitiria negociações mais adequadas às características da educação básica e do ensino superior.

O sindicato afirmou que nenhum benefício já assegurado aos professores pela atual convenção está sendo retirado e que a proposta busca construir um novo modelo de negociação.

O Sinepe-MG também disse que continua disposto a negociar e que manifestou essa posição durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho . Segundo a entidade, o Sinpro Minas optou pelo dissídio coletivo e deixou de participar das negociações para a construção de um acordo.

O Sinepe-MG também informou ter sido notificado às 14h52 sobre a decisão dos professores de manter a greve por tempo indeterminado. O sindicato patronal reconheceu o direito de paralisação, mas alegou que o movimento não cumpriu os prazos de comunicação previstos na Lei Federal 7.783/1989 .

Segundo a entidade, não houve aviso com antecedência mínima de 48 horas . O Sinepe-MG também citou uma lei municipal de Belo Horizonte que, segundo o sindicato, considera a atividade educacional e as aulas presenciais como serviço essencial e estabelece antecedência de 72 horas para a comunicação de greves.

A entidade afirmou que a falta de comunicação dentro dos prazos legais pode caracterizar abuso do direito de greve e informou que adotará medidas jurídicas cabíveis.

O sindicato orientou as escolas a manterem as atividades acadêmicas e administrativas e ressaltou que professores que não aderirem ao movimento têm direito ao livre acesso ao trabalho.

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