São Miguel do Gostoso: TRE-RN define data de eleição suplementar | G1

Prédio da Prefeitura de São Miguel do Gostoso — Foto: Google Maps/Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu para 6 de dezembro de 2026 a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do estado.

A data foi estabelecida em resolução aprovada por unanimidade pelo Pleno do TRE-RN nesta terça-feira (15). O novo pleito vai definir os ocupantes dos cargos até 31 de dezembro de 2028.

Até a eleição, a prefeitura segue sob comando interino do presidente da Câmara Municipal, Jean dos Morros (PSD), que tomou posse como prefeito interino em julho.

A eleição suplementar ocorre após a cassação dos mandatos do prefeito Léo de Doquinha (PSD) e do vice-prefeito João Eudes (PT) pela Justiça Eleitoral.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberação sobre coligações poderão ser realizadas entre 21 e 25 de outubro. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser enviados pela internet até as 8h ou apresentados no Cartório da 14ª Zona Eleitoral até as 19h de 29 de outubro.

A propaganda eleitoral estará permitida a partir de 31 de outubro. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

3 de novembro: prazo final para impugnação dos registros de candidatura;

20 de novembro: prazo final para julgamento e publicação das decisões sobre os registros em primeiro grau;

3 de dezembro: prazo final para julgamento, pelo TRE-RN, dos recursos sobre os registros;

5 de dezembro: último dia para carreata e distribuição de material de propaganda, até as 22h;

15 de dezembro: prazo final para proclamação dos eleitos;

29 de dezembro: prazo final para diplomação.

Os partidos políticos que quiserem participar da eleição precisam ter estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos seis meses antes da votação e órgão de direção constituído no município até a data da convenção, com registro no TRE-RN.

Para disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito, os candidatos deverão cumprir, entre outros requisitos, seis meses de domicílio eleitoral no município e de filiação partidária deferida, salvo prazo maior previsto no estatuto do partido.

A resolução também estabelece que quem tiver dado causa à nulidade da eleição não poderá participar da nova disputa.

A eleição suplementar foi determinada pela Justiça Eleitoral após a cassação dos mandatos de Léo de Doquinha e João Eudes.

Segundo a decisão mencionada pelo TRE-RN, a chapa foi beneficiada por 385 contratações temporárias realizadas durante o ano eleitoral de 2024 pelo então prefeito Renato de Doquinha, aliado político dos candidatos. A Justiça Eleitoral considerou que as admissões tiveram caráter eleitoreiro e influenciaram o resultado da eleição.

Com a saída do prefeito e do vice, o presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente a prefeitura.

Jean dos Morros, de 36 anos, tomou posse em 21 de julho. Ele está no segundo mandato como vereador e presidia a Câmara Municipal no biênio 2025-2026. Nas eleições de 2024, foi o vereador mais votado de São Miguel do Gostoso, com 596 votos.

Jean permanecerá à frente da prefeitura até a realização da eleição suplementar e a posse dos eleitos.