Prefeitura abre apuração sobre fiscalização de obra que desabou e deixou vítimas na Zona Leste de SP | G1

A Prefeitura de São Paulo abriu na noite de sábado (12) uma apuração na Controladoria Geral do Município (CGM) para investigar os procedimentos de fiscalização da obra que desabou durante a madrugada na Rua Tequici, na Penha, Zona Leste da capital . O desabamento atingiu uma casa vizinha e deixou duas mulheres mortas — uma delas grávida.

Até a última atualização desta reportagem, equipes do Corpo de Bombeiros continuavam trabalhando na retirada dos escombros e nas buscas por possíveis vítimas. A estimativa era de que tr pessoas ainda pudessem estar sob os destroços.

Segundo a Prefeitura, a construção já havia sido alvo de diversas fiscalizações e de uma ação judicial em 2021, quando o município pediu à Justiça a demolição de uma construão irregular no local.

A administração afirma que, na época, a Subprefeitura Penha havia realizado ações de fiscalização , aplicado multas e determinado a interdição da obra. Uma das multas chegou a R$ 119 mil.

Bombeiros fazem busca sob escombros após prédio em construção desabar na Penha, Zona Leste de SP — Foto: Reprodução/TV Globo

O responsável pela construção havia solicitado um alvará em 2019, mas o pedido foi indeferido pelo município. Diante do descumprimento reiterado das medidas de fiscalização, a Justiça concedeu uma liminar determinando a paralisação das obras.

Em nota, a New Home Construtora afirmou que abriu uma investigação interna para apurar o ocorrido. A empresa disse que, neste momento, não há elementos que permitam afirmar que o desabamento tenha sido causado exclusivamente por uma conduta da construtora (leia mais abaixo).

Em 2022, um novo projeto para o terreno foi apresentado à Prefeitura. Em agosto de 2023, o município emitiu um alvará para a execução da nova obra.

A autorização, segundo a Prefeitura, trazia uma determinação expressa para que a estrutura anterior fosse demolida.

Em fevereiro de 2024, uma vistoria foi realizada no endereço. O laudo, assinado por uma servidora da Subprefeitura, registrou que a demolição havia sido realizada.

A informação, no entanto, está sendo investigada pela CGM. De acordo com as apurações preliminares da Prefeitura, a demolição exigida para a construção do novo prédio não foi cumprida.

A servidora responsável pelo laudo foi afastada das funções inicialmente por 30 dias. Segundo a Prefeitura, o afastamento tem como objetivo evitar que ela possa interferir nas investigações.

A Prefeitura informou que a Polícia Civil também acompanha o caso e que continuará colaborando com as investigações para esclarecer as circunstâncias do desabamento e identificar eventuais responsáveis.

Veja o local onde ocorreu o desabamento — Foto: g1

O prédio em construção desabou por volta das 2h deste sábado. Os escombros atingiram uma residência vizinha.

Duas mulheres tiveram a morte constatada ainda no local. Uma delas estava grávida.

Uma criança de 7 anos e um homem de cerca de 30 anos foram resgatados com ferimentos e levados para atendimento médico. Segundo a Prefeitura, os dois foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal do Tatuapé - Dr. Cármino Caricchio.

A Defesa Civil vistoriou o local neste sábado e interditou três residências que ficam no mesmo terreno vizinho à obra.

Equipes da Defesa Civil e da Subprefeitura da região permanecem mobilizadas em apoio à ocorrência.

As causas do desabamento ainda não foram determinadas. A Defesa Civil informou anteriormente que o acidente não pode ser atribuído, neste momento, apenas às chuvas registradas durante a madrugada.

Em nota, a New Home Construtora afirmou que abriu uma investigação interna para apurar o ocorrido.

A empresa disse que, neste momento, não há elementos que permitam afirmar que o desabamento tenha sido causado exclusivamente por uma conduta da construtora.

A empresa também afirmou que existe um terreno vizinho onde estão sendo realizadas movimentações de terra e que essa circunstância será analisada durante a investigação.

A construtora declarou que não se exime de eventual responsabilidade que venha a ser apontada pelas investigações e que está prestando apoio às famílias afetadas.

A empresa também afirmou que as informações ainda são preliminares e que não é possível apontar com precisão a causa do desmoronamento.