Artur Campos Rezende: pena de advogado sobe para 31 anos em Contagem | G1

Alisson Caldeira de Oliveira, que estava na garupa, atirou contra a cabeça de Lílian. — Foto: MG1

A Justiça de Minas Gerais aumentou para 31 anos, três meses e três dias de prisão, em regime fechado , a pena do advogado Artur Campos Rezende, condenado como mandante do assassinato da ex-esposa, Lílian Hermógenes da Silva, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo o processo, Artur prometeu um trator ao homem contratado para executar o crime, em 2016. Após os disparos, o executor simulou um assalto.

A decisão foi tomada na quarta-feira (16) pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além da pena de reclusão, Artur foi condenado a oito meses e quatro dias de detenção, em regime aberto, e 40 dias-multa .

O Conselho de Sentença havia fixado a pena em 24 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, seis meses de detenção e 36 dias-multa. O TJMG acolheu o pedido de aumento da pena-base apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo o relator, juiz convocado Mauro Riuji Yamane, houve premeditação na execução do crime . O magistrado também considerou as consequências para os dois filhos menores do casal, que, segundo a decisão, ficaram desamparados e traumatizados com o assassinato da mãe pelo próprio pai.

Lílian foi assassinada em 23 de agosto de 2016 , em frente à casa da mãe dela, em Contagem. Segundo a denúncia do MPMG, Artur não aceitava o fim do casamento e as consequências financeiras e familiares do divórcio .

Ainda de acordo com o Ministério Público, ele levantou informações sobre a rotina e os horários da ex-mulher e contratou Alisson Caldeira de Oliveira para executar o assassinato. Como pagamento, teria prometido um trator que estava em uma fazenda em Jaboticatubas, também na Grande BH.

No dia do crime, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta. Segundo a denúncia, Alisson, que estava na garupa, atirou contra a cabeça de Lílian.

Após os disparos, ele teria descido da motocicleta e retirado a bolsa e outros pertences da vítima. Para o MPMG, a ação teve como objetivo simular um latrocínio, o roubo seguido de morte, e afastar as suspeitas sobre o mandante .

A ligação entre Artur e Alisson foi identificada durante a investigação por meio do rastreamento de chamadas telefônicas feitas antes e depois do assassinato, conforme a denúncia.

O TJMG também manteve a condenação de Alisson Caldeira de Oliveira, apontado como executor do homicídio e do roubo da motocicleta utilizada na ação.

Ele permanece condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão , em regime fechado, além de oito meses e 16 dias de detenção, em regime semiaberto, e 42 dias-multa.

A defesa alegou que Alisson estava em um sítio em Matozinhos, na Grande BH, no momento do crime. Os jurados, porém, consideraram coerentes as provas apresentadas pela acusação, incluindo o reconhecimento fotográfico feito por uma vítima do roubo e depoimentos de testemunhas.

O terceiro réu, Thiago Rodrigues dos Santos, foi absolvido pelo Conselho de Sentença. Os jurados entenderam que não havia elementos suficientes para comprovar a participação dele no crime e acolheram a tese de negativa de autoria.

As defesas de Artur e Alisson também pediram a anulação do julgamento pelo Tribunal do Júri.

O relator, porém, afirmou que um veredicto só pode ser anulado quando for arbitrário e totalmente contrário às provas apresentadas no processo. Para o magistrado, os jurados escolheram uma das versões plausíveis sustentadas pelas provas e, por isso, a decisão deveria ser mantida.

Os desembargadores Wanderley Paiva e José Luiz de Moura Faleiros acompanharam o voto do relator.

Em 2024, o Ministério Público de Minas Gerais inaugurou a Casa Lilian, em homenagem à vítima, que era servidora do órgão. O espaço oferece atendimento a parentes e vítimas de feminicídio, racismo, homofobia e outros crimes em todo o estado.

Casa Lilian, espaço destinado a vítimas de crimes como feminicídio, racismo e homofobia — Foto: MPMG