Acusado de matar professora e enterrá-la no quintal tem liminar negada | G1

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, em caráter liminar [decisão provisória], um habeas corpus apresentado pela defesa de Jacemir Barbosa Bueno, acusado de matar e enterrar a professora Elisângela Barbosa, de 43 anos, no quintal de casa . Os advogados alegam que houve cerceamento de defesa na produção das provas periciais do caso ( entenda abaixo ).

A morte de Elisângela foi descoberta em 24 de abril, após ela desaparecer por cerca de cinco dias. Javemir, que era marido dela, foi preso depois de confessar informalmente ter agredido a vítima com um tapa no rosto durante uma discussão em casa, na madrugada de 21 de abril.

À época, Jacemir disse que a mulher caiu no chão ao ser atingida, começou a convulsionar e morreu no local. Ele cavou um buraco na residência e cobriu o corpo da esposa com blocos de areia de uma obra que ainda seria feita.

No final de setembro, os advogados Maria Claudia Calixto e Gabriel Franco Orbeli solicitaram a suspensão do processo por cerceamento de defesa, alegando que a Justiça de Pariquera-Açu não encaminhou aos peritos os pedidos complementares feitos pela defesa.

Segundo os advogados, o juiz autorizou a complementação das perícias solicitadas pelo Ministério Público (MP) antes de terminar o prazo da defesa. Por conta disso, os peritos teriam recebido apenas os pedidos feitos pelo MP, que acusa Jacemir de feminicídio majorado e ocultação de cadáver.

Os advogados, então, pediram que o TJ-SP suspendesse o andamento do processo, inclusive a audiência de instrução e eventual decisão de pronúncia, até que a defesa pudesse participar adequadamente da produção da prova.

Jacemir Barbosa Bueno praticou ciclismo após a morte de Elisângela Barbosa de Almeida, encontrada enterrada no quintal da residência — Foto: Reprodução/Redes sociais

O Tribunal, porém, considerou não haver ilegalidade evidente ou urgência suficiente para suspender o processo neste momento. De acordo com a decisão, verificar se houve efetivamente prejuízo à defesa exige uma análise mais aprofundada dos autos.

O caso será analisado pela Procuradoria-Geral de Justiça e, depois, voltará ao desembargador para decisão definitiva. O processo aguarda o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, que aguarda a complementação das perícias.

Jacemir Barbosa Bueno de Almeida foi preso acusado de matar Elisângela Barbosa de Almeida e enterrá-la no quintal da residência onde moravam em Pariquera-Açu — Foto: Reprodução e Redes sociais