Reprovado no ensino médio apresenta documento falso à federal | G1

Candidato tentou ingressar no curso de Enfermagem, que fica no Campus Umuarama — Foto: Divulgação

Um estudante reprovado no ensino médio foi denunciado por apresentar históricos escolares falsificados para tentar ingressar no curso de Enfermagem da Universidade Federal de Uberlândia ( UFU ), no Triângulo Mineiro, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo a denúncia, divulgada pelo Ministério Público Federal na segunda-feira (26), o caso ocorreu em janeiro de 2022, quando o estudante foi convocado pela lista de espera.

De acordo com o MPF, a fraude foi descoberta após a equipe da UFU identificar inconsistências nos documentos enviados pelo candidato.

O estudante, que não teve a identidade revelada, encaminhou inicialmente um histórico escolar que indicava aprovação no ensino médio. No entanto, o documento apresentava notas insuficientes em disciplinas como Língua Portuguesa e Sociologia, além de divergências relacionadas aos períodos letivos.

Após ser notificado pela universidade para regularizar a documentação, ele enviou uma nova versão do histórico, desta vez com notas alteradas para valores acima do mínimo necessário para aprovação e com mudanças em anos escolares.

Ainda segundo o MPF, os servidores da UFU identificaram que os documentos mantinham os mesmos códigos de barras e a mesma posição gráfica das assinaturas do arquivo anterior, apesar das alterações realizadas.

A universidade abriu um novo prazo para correção documental, mas o candidato apresentou um terceiro histórico considerado falso.

Escola informou que aluno havia sido reprovado

Diante das divergências encontradas, a UFU entrou em contato com a instituição de ensino responsável pela emissão dos documentos, que também não teve o nome informado.

Em resposta, a escola informou que o estudante foi reprovado no terceiro ano do ensino médio e que nunca emitiu históricos escolares com as alterações apresentadas durante o processo de matrícula.

Com a confirmação da irregularidade, a universidade indeferiu o pedido de matrícula.

Segundo o MPF, durante as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), o próprio candidato confessou ter editado digitalmente os documentos para tentar obter a vaga no ensino superior.

O g1 entrou em contato com a UFU para saber se iria comentar o caso, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Antes de apresentar a denúncia à Justiça Federal, o Ministério Público Federal firmou com o investigado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo que permite encerrar a investigação sem a abertura de ação penal mediante o cumprimento de determinadas condições .

Pelo acordo, o estudante deveria prestar serviços à comunidade por seis meses, com carga semanal de sete horas, além de concluir formalmente o ensino médio e comprovar essa regularização no processo judicial dentro do prazo estipulado.

No entanto, o acordo foi posteriormente cancelado, segundo o MPF, porque o investigado não cumpriu as condições estabelecidas e deixou de se manifestar mesmo após notificação. Com o descumprimento, o órgão decidiu prosseguir com a denúncia.

O MPF enquadrou a conduta no crime de uso de documento público falso.

Segundo o órgão, como os documentos falsificados teriam sido apresentados mais de uma vez durante o mesmo processo de matrícula, a acusação também considera a continuidade delitiva.