Dupla maternidade em Goiás: juíza emociona com poema em sentença | G1

Juíza emociona com poema em processo que reconhece dupla maternidade em Goiás — Foto: Reprodução/TJGO

A juíza Coraci Pereira da Silva emocionou ao escrever um poema em uma sentença que reconhece a dupla maternidade em Rio Verde , no sudoeste de Goiás (veja o poema ao final da reportagem). A criança foi concebida por inseminação artificial em casa e passará a ter o nome das duas mães na certidão de nascimento, decidiu a titular da 2ª Vara de Família e Sucessões.

A decisão que contém o poema foi tomada no dia 5 de outubro. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o casal vive junto desde 2019, mas só oficializou o casamento em maio deste ano. As duas planejaram a gravidez juntas e tiveram um doador conhecido, que aceitou o termo de renúncia à paternidade.

Antes da sentença da magistrada, a criança tinha na certidão de nascimento apenas o nome da mãe que a gestou. As mães entraram com o pedido na Justiça para incluir o nome da outra mãe, e o Ministério Público se manifestou a favor da solicitação do casal.

No poema, a magistrada falou sobre o cuidado e o lar partilhado entre o casal para a criança crescer em harmonia. Além disso, a juíza fundamenta a sentença com base no Código Civil que permite a filiação socioafetiva com base na convivência diária.

Além disso, a juíza citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece os vínculos afetivos e biológicos ao mesmo tempo.

Com base nisso, a juíza considerou que o pedido cumpria as exigências legais, como a comprovação de que a concepção ocorreu com a concordância prévia da companheira e o fato de a criança já ser criada por ambas.

Veja o poema da juíza Coraci Pereira da Silva:

O melhor interesse da infância que floresce

Uma mãe doa o ventre, o sangue e o cuidado.

A outra mãezinha edifica o lar partilhado

E o direito das famílias, atento à verdade que se impõe

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