Advogados são investigados por fraude contra aposentados na região | G1

Advogados são investigados por esquema de fraude em ações em nome de aposentados e pensionistas na região de Ribeirão Preto — Foto: Kaique Castro/EPTV

Advogados e escritórios de advocacia na região de Ribeirão Preto (SP) são alvos de duas operações deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) nesta terça-feira (20), para investigar um esquema de ajuizamento em massa de ações na Justiça contra bancos para obter valores, principalmente de clientes vulneráveis, como aposentados e pensionistas.

Segundo o Gaeco, as ações são independentes e apuram grupos distintos , que teriam ajuizado milhares de ações em nome de idosos e aposentados e retido valores que pertenceriam a eles.

Ao todo, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Franca (SP), Ribeirão Preto e Altinópolis (SP). Ainda segundo o Gaeco, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados em R$ 6.149.840,00, somados os limites fixados nas duas operações.

Os grupos investigados são distintos e o Gaeco informou que ainda não há conclusão sobre ligação entre eles.

As investigações apontam indícios de uma estrutura organizada que teria atuado em duas frentes simultâneas:

Captando, principalmente, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade para ajuizar ações em massa contra bancos

Utilizando mecanismos processuais para concentrar o controle dos créditos judiciais obtidos nessas ações

Segundo o Ministério Público, o núcleo teria atuado principalmente a partir de Altinópolis e Ribeirão Preto (SP), com ramificações em Campo Grande e Iguatemi (MS), mas já foram mapeados processos abertos pelos advogados em outras regiões do Brasil.

Ainda segundo o Ministério Público, na operação Libelo, a Justiça autorizou seis mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Ribeirão Preto e dois em Altinópolis, e determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 3 milhões.

A investigação após a identificação de um volume incomum de ações semelhantes patrocinadas por um mesmo advogado em Altinópolis.

De acordo com o Gaeco, são mais de dois mil processos só em Altinópolis, que tratam, principalmente, de empréstimos consignados, tarifas bancárias e inclusão indevida em cadastros de inadimplentes.

Libelo é a petição que dá início a uma ação e, ainda de acordo com o Gaeco, o nome da operação faz referência ao uso do processo como instrumento do esquema.

A operação Garatéia é realizada em conjunto com a Polícia Militar e cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Franca. Nesta ação, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 3.149.840,00.

Segundo o Gaeco, a investigação começou em 2024, após indícios de que escritórios de advocacia da região teriam usado procurações antigas ou genéricas para propor milhares de ações em nome de aposentados e pensionistas, em alguns casos sem que eles soubessem.

Também é apurado se valores obtidos nesses processos foram levantados e retidos sem o devido repasse aos clientes. O Tribunal de Justiça de São Paulo aponta mais de 12 mil ações ajuizadas pelo grupo entre 2022 e 2025.

O nome da operação faz referência à garatéia, um tipo de anzol com três pontas unidas a um único corpo central, usado para aumentar as chances de fisgar o peixe durante a pesca.

Segundo o MP, uma única procuração era aproveitada para propor várias ações em nome do mesmo cliente, multiplicando os processos a partir de uma só autorização.

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